A indicação do dia, mês e ano, para a realização das eleições
brasileiras, variava a cada período e por isso mesmo sem uma data determinada,
fixa, para cada eleição programada.
As eleições
no tempo da República Velha (1889-1930) eram realizadas na data de 1º de março
e a posse do presidente eleito ocorria em 15 de dezembro. Em 1930 encerra-se o período democrático, não
há mais eleições. Ocorre a revolução de 1930, que destitui o governo
democrático. Revolução que tem como líder Getulio Vargas. Vargas se torna
ditador, tem o poder autoritário, a tirania, a liberdade é reprimida,
Evidentemente,
não há mais eleições.
Esse período
de opressão durou 15 anos. Terminou em 1945. Na redemocratização eleições,
livres e diretas, realizadas em 2 de dezembro daquele ano. O marechal Eurico
Gaspar Dutra é eleito presidente.
Prossegue o
regime democrático. Retorna ao poder Getulio Vargas, eleito democraticamente
pelo voto do povo.
A eleição
foi marcada para o dia 3 de outubro, data escolhida em homenagem a revolução de
3 de outubro de 1930, na verdade cortesia particular do presidente eleito
Vargas ao ditador Vargas.
Pode ter
sido uma coincidência, pois a eleição do dia 3 de outubro a posse do dia 1º de
janeiro, a exigência legal do prazo de 90 dias.
Durante
muitos anos as eleições desenrolavam-se em 3 de outubro, não importando o dia
da semana, mesmo sendo dia útil: era feriado nacional.
Aconteceu na
eleição de 1955, Juscelino Kubitschek. Em 1960 eleição fez de Janio Quadros
também presidente.
Esse período
de plena democracia de quase 20 anos encerrou-se abruptamente com o golpe
militar de 1964. A ditadura dos militares interrompeu a liberdade e
concomitantemente o mais soberano e universal direito: o voto direto para a
escolha do presidente da nação.
Se no
período de exceção não se elegia presidente diretamente, havia eleições majoritárias
e proporcionais a partir de 1966 no feriado de 15 de novembro (Proclamação da
República).
Depois de
eleições indiretas para presidência, o retorno as eleições com voto direto. A
última, no dia 3 de outubro, ocorreu eleição de Fernando Henrique Cardoso para
presidente em 1994.
Em 1997 eleições
passam a ter data fixa: primeiro domingo de outubro.
*** ***
Nos Estados
Unidos a data das eleições é curiosa e surpreendente. Devido a uma lei federal
de 1845, a data das eleições americanas foi fixada. Naquela época o calendário
era caótico e com datas instáveis. A lei uniformizou o dia da eleição para todo
o país. Ficou datada assim:
“primeira terça-feira depois da primeira
segunda-feira de novembro”.
Explicações:
o dia primeiro de novembro descartado para um país religioso: Dia de Todos os
Santos. No primeiro sábado ou no domingo fora de cogitação por questões
religiosas (sábado judeus; cristãos, missas e cultos) Na primeira
segunda-feira, em carruagens e cavalos, tempo a percorrer para votar na
primeira terça-feira.
A tradição
mantém a terça-feira. Mas a modernidade poderia mudar o dia, votar num domingo.
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