Nos anais da história dos processos eleitorais, no registro
de livros e compêndios escolares, estuda-se que a primeira eleição brasileira
ocorreu 32 anos após o descobrimento do Brasil, portanto no ano de 1532, há 482
anos.
Martin Afonso de Sousa, nobre e militar português, donatário,
o que significa dizer que recebia terras ou capitanias hereditárias adquiridas por
herança, fundou em 1532, no litoral paulista a vila de São Vicente e naquele
mesmo ano foram feitas as primeiras eleições do país, para a instalação de um
Conselho, na verdade a primeira Câmara de Vereadores no continente.
O exercício do voto em terras brasileiras, com os primeiros
núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos enviados da Coroa Lusitana
ocorre porque era tradição portuguesa eleger os administradores dos povoados
sob seu domínio.
As autoridades
estabeleciam eleições em dois escrutínios para a escolha dos Conselhos (Câmara
de Vereadores) das vilas, composto por um juiz ordinário; dois ou três
vereadores e por um procurador (executivo). Os mandatos eram de apenas um ano e
as eleições deveriam acontecer de três em três anos, sendo eleitos três
Conselhos, simultaneamente, a cada pleito.
As eleições eram divididas em duas etapas. Na primeira etapa
o povo que apenas tinha o direto de votar, indicava os nobres que iriam
escolher os membros dos Conselhos. Na segunda etapa os representantes da
nobreza indicados pelo povo, por voto secreto, escolhiam outros nobres,
chamados de “homens bons“, expressão ampla a ambígua que designava de fato
gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedades, bem como
pela participação na burocracia civil e militar. Todos os predicados para ser
um “um homem bom”, melhor “um político bom”.
Muito se diz da herança maléfica da colonização portuguesa. Do
domínio da elite política, a interferência da nobreza no processo eleitoral, os
maus hábitos políticos que envolvem o poder econômico, fisiologismo, corrupção,
advindos dos portugueses.
Não é difícil, passados quase 500 anos, se fazer graus
comparativos com a realidade política de hoje. Observa-se então que desde
aqueles tempos de antanho até agora continuam os vícios na deformidade moral,
corrupção, nepotismo, fisiologismo, conluios, as relações políticas
caracterizadas por alguma vantagem a ser recebida.
Podemos estabelecer semelhanças entre outrora e o moderno.
Martim Afonso de Sousa herdou capitanias hereditárias no Brasil por ser um
português que descendia por linha bastarda do rei Afonso III de Portugal, o que
parece tratar-se de nepotismo a antiga. Naquele tempo o povo não tinha o
direito de ser votado, mas votava nos nobres, nobres que escolhiam outros
nobres para os Conselhos. Domínio da nobreza no processo eleitoral.
Nos dias de hoje troca-se somente a etimologia. O que era
antigamente a nobreza dominante hoje se trata da elite que também é dominante.
Elites do poder econômico, das eleições de currais eleitorais, como antes na
vila de São Vicente. Domínio de ricos e elitizados políticos, eleitos e aproveitadores
da massa ignara, o povo sem poder. Hoje também se encontra bastante “homens
bons” ajustados aos conceitos de antigamente, mas conceitos aplicados
atualmente com muita sutileza e em forma pejorativa, pelo que são hoje em dia
os “políticos bons”.
*** ***
Não assisto o famigerado horário político de propaganda eleitoral.
Não ouço pelo rádio, não vejo pela televisão, mas não sou um alienado na
política. Tenho motivos por assim ser: não suporto a falação aborrecida de falsas
promessas, não tolero a verborragia mentirosa. Não preciso de lero-lero algums,
de nenhum tró-ló-ló para me decidir. Tenho minha ideologia, ponto de vista
firmado: voto no partido e nos candidatos em acordo com as minhas convicções
políticas. Por falar em votar, pelo direito de liberdade de expressão, assumo:
domingo meu número é 50. Quem sabe uma utopia mas...”a ruptura só será possível
com a pressão popular, pelo voto”.
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