STF X Lula: mata mata. Pode haver uma "negra"

Campeonato de futebol é uma sequência de jogos estabelecida por uma tabela que determina sua ordem. Trata-se de uma competição disputada pela conquista do maior número de pontos ganhos (pontos corridos) e, assim, ao final da competição quem mais somar pontos será o campeão. Há outro certame, conhecido como “tiro curto”, torneio não tão abrangente como campeonatos, a maioria disputado pela fórmula conhecida por mata-mata.

Dito isso, uma metáfora pode ser avaliada, questionada, criticada, hilariante, ou até mesmo sem nenhuma adjetivação. O momento é de ponderações, pareceres ou conjeturas, de forma séria ou hilária, situação que oportuniza aquela figura de linguagem.

STF x Lula, esse é o jogo. Torneio rápido, mata-mata, dois jogos realizados. Primeiro jogo: ganhou Lula com o reforço de habeas corpus, vencendo pelo apertado placar de 6x5. No segundo jogo o mesmo resultado do primeiro 6x5, porém desta feita favorável ao STF. Lula derrotado. Dois jogos, a vitória de um, a derrota de outro ou, vice-versa e assim se faz necessário um terceiro e decisivo jogo, até agora sem data marcada. Vale dizer algo mais: vai haver uma “negra”. Na gíria futebolística jogar a “negra” é disputar uma terceira partida com o objetivo de desempate após a vitória de cada lado nos dois primeiros jogos. A “negra” entre STF x Lula não tem data prevista.

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O time de Lula pode vencer o jogo na decisão. Agora sem a figuração de linguagem. O ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações que questionam as prisões após decisão de tribunais de segunda instância pretende levar ao plenário do STF para rediscuti-las. É bom lembrar que anteriormente o STF decidiu que condenação após segunda instância a prisão é sumária. Interessante recordar que o resultado vencedor foi de 6x5 o que pode ocorrer de forma contrária, ou seja, o condenado em segunda instância recorre em liberdade até a quarta instância. Torna-se necessária explicação: ministro Gilmar Mendes no primeiro julgamento favorável a condenação em segunda instância, mudou seu voto e assim inverte-se os 6x5, o que beneficia Lula e outros tantos políticos e por tudo o que a acontece pelo tempo até o transitado em julgado acaba significando impunidade. Por falar em Gilmar Mendes, para o bom observador ao plenário do STF, nas sessões de julgamento invariavelmente um lugar está vazio. Aquele segundo à direita da presidência, entre os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, lugar de Gilmar Mendes. Apesar de ganhar como salário R$ 33 mil mensal, mais alguns penduricalhos como auxilio alimentação, auxílio moradia (R$ 4.300 mil), entre tantos, ao que parece o tribunal para aquela Vossa Excelência não passa de um “bico” por suas constantes faltas que tem como motivo viagens a Portugal. Pode ser assim? Pode para quem é um dos sócios do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) que no ano passado recebeu como patrocínio do grupo J&F, que controla a JBS, o valor R& 2.100 milhões como patrocínio para eventos.

       

Placar 6x5: contra o Lula

Outubro de 2014. Supremo Tribunal Federal decide por votação de seus membros e, num resultado exíguo de 6x5, permitir a possibilidade de prisão após imediata condenação por colegiado de segunda instância. Dessa forma, a maioria dos ministros entendeu que o condenado deve cumprir pena imediata ainda que tenha possíveis recursos em tribunais superiores. Simples. O condenado poderá recorrer preso, não em liberdade.  Esse foi o entendimento de seis ministros à época: Carmem Lúcia, Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os outros cinco ministros, Marco Aurélio Mello, Rosa Webber, Dias Tofoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello contrários a decisão argumentaram de que a prisão após condenação em tribunal de segunda instância é anticonstitucional. Defenderam a tese baseada no princípio da presunção de inocência que de acordo com artigo constitucional recomenda: ninguém será culpado até o chamado trânsito em julgado, ou seja, só pode ocorrer a prisão esgotados todos recursos, após derradeira decisão ou acordão da qual não se pode mais recorrer. Semana passada depois de quatro horas o tribunal decidiu aceitar e julgar o habeas corpus solicitado pela defesa de Lula. Contudo o julgamento do mérito foi protelado, o que permitiu ao advogado de defesa solicitar liminar para que nesse interim Lula não fosse preso. Liminar aceita por 6x5. Por coerência esse resultado no julgamento denotava que Lula obteria o habeas corpus e assim sua prisão evitada. O porquê desse raciocínio se faz em razão da decisão de 2014. Seis ministros já citados votaram a favor da prisão em segunda instância. O resultado atual   poderia ser o mesmo, afinal o substituto do falecido Teori Zavaski, Alexandre de Moraes tinha pensamento igual a maioria e portanto continuaria 6x5. Todavia, algum tempo depois, Gilmar Mendes, de forma incoerente, completamente diferente ao seu discurso inicial mudou seu voto, então o resultado seria para 6x5 contra a prisão em segunda instância, concomitantemente a favor da liberdade de Lula. Raciocínio válido na semana passada. Na quarta-feira que passou seria concedido ou não o habeas corpus, para Lula. Pela lógica, por tudo aquilo colocado anteriormente Lula ficaria em liberdade por 6x5. Porém, atentos observadores das questão jurídicas colocavam dúvidas, alguns até mesmo convictos, de que a decisão pelos 6x5 não favoreceria ao ex-presidente, isso em razão da mudança de um voto ao início do imbróglio em 2014. A dúvida ou a certeza de alteração no resultado resumia-se a decisão, ao voto da ministra Rosa Weber, colocada a princípio como incógnita. Rosa Webber na ocasião, concernente a prisão ou não após julgamento em segunda instância, reportando, declarou-se contra a prisão imediata, dando condições ao reo apelar em tribunais superiores em liberdade. Entretanto a ministra foi coerente em sua decisão de quarta-feira, revogando aquele posicionamento inicial. No tribunal em 58 questões envolvendo o habeas corpus concedeu somente um, ou seja 57 não o conseguiram. Sua decisão coerente é em razão da alegada jurisprudência, obediente e inequívoca, seguiu à risca decisões do tribunal. Por essa atitude, pela harmonia com os fatos, pela lógica e coesão, Lula perdeu por 6x5.