quarta-feira, 18 de abril de 2018

STF X Lula: mata mata. Pode haver uma "negra"


Campeonato de futebol é uma sequência de jogos estabelecida por uma tabela que determina sua ordem. Trata-se de uma competição disputada pela conquista do maior número de pontos ganhos (pontos corridos) e, assim, ao final da competição quem mais somar pontos será o campeão. Há outro certame, conhecido como “tiro curto”, torneio não tão abrangente como campeonatos, a maioria disputado pela fórmula conhecida por mata-mata.
Dito isso, uma metáfora pode ser avaliada, questionada, criticada, hilariante, ou até mesmo sem nenhuma adjetivação. O momento é de ponderações, pareceres ou conjeturas, de forma séria ou hilária, situação que oportuniza aquela figura de linguagem.
STF x Lula, esse é o jogo. Torneio rápido, mata-mata, dois jogos realizados. Primeiro jogo: ganhou Lula com o reforço de habeas corpus, vencendo pelo apertado placar de 6x5. No segundo jogo o mesmo resultado do primeiro 6x5, porém desta feita favorável ao STF. Lula derrotado. Dois jogos, a vitória de um, a derrota de outro ou, vice-versa e assim se faz necessário um terceiro e decisivo jogo, até agora sem data marcada. Vale dizer algo mais: vai haver uma “negra”. Na gíria futebolística jogar a “negra” é disputar uma terceira partida com o objetivo de desempate após a vitória de cada lado nos dois primeiros jogos. A “negra” entre STF x Lula não tem data prevista.
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O time de Lula pode vencer o jogo na decisão. Agora sem a figuração de linguagem. O ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações que questionam as prisões após decisão de tribunais de segunda instância pretende levar ao plenário do STF para rediscuti-las. É bom lembrar que anteriormente o STF decidiu que condenação após segunda instância a prisão é sumária. Interessante recordar que o resultado vencedor foi de 6x5 o que pode ocorrer de forma contrária, ou seja, o condenado em segunda instância recorre em liberdade até a quarta instância. Torna-se necessária explicação: ministro Gilmar Mendes no primeiro julgamento favorável a condenação em segunda instância, mudou seu voto e assim inverte-se os 6x5, o que beneficia Lula e outros tantos políticos e por tudo o que a acontece pelo tempo até o transitado em julgado acaba significando impunidade. Por falar em Gilmar Mendes, para o bom observador ao plenário do STF, nas sessões de julgamento invariavelmente um lugar está vazio. Aquele segundo à direita da presidência, entre os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, lugar de Gilmar Mendes. Apesar de ganhar como salário R$ 33 mil mensal, mais alguns penduricalhos como auxilio alimentação, auxílio moradia (R$ 4.300 mil), entre tantos, ao que parece o tribunal para aquela Vossa Excelência não passa de um “bico” por suas constantes faltas que tem como motivo viagens a Portugal. Pode ser assim? Pode para quem é um dos sócios do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) que no ano passado recebeu como patrocínio do grupo J&F, que controla a JBS, o valor R& 2.100 milhões como patrocínio para eventos.
       

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