Garantismo vem do verbo garantir que
significa tornar seguro, assegura o cumprimento de uma obrigação, tutela algo, ou
seja, oferece proteção àquilo que está afirmado. No contexto jurídico se
vincula ao estado de direito, modelo jurídico destinado a limitar e evitar
arbitrariedades, asseverar o que está escrito na Constituição. Trata-se da linha
mestra para dar eficácia aos direitos constitucionais, porém pode gerar certa
confusão entre pessoas e propaga-se que tal teoria visa a proteção de
criminosos do “colarinho branco”, servir de resguardo para o obscurantismo
envolvendo, por exemplo, corrupção. Diante disso um juiz garantista pode estar
dependente, encontrar-se em absoluta sujeição aos princípios fundamentais da
legalidade estrita.
Dito isso, fica a devida explicação para
a leitora Ligia de Porto Alegre e muito mais, o envolvimento do ministro do
Supremo Tribunal Federal protagonista das ideias encandeadas no texto acima
redigido.
O juiz “garantista” Gilmar Mendes (STF)
é o personagem envolvido em muita polêmica, bonzinho e caridoso com por suas atitudes
judiciais com certas pessoas do crime organizado, diríamos estatal,
pertencentes a diversos quadrilhões.
Suas escalafobéticas atitudes tem o
epiteto de “gilmando”, motivos não faltam para tal. O jurista e professor
aposentado de direito da Universidade de São Paulo (USP) Modesto Carvalhosa
registra alguns e por isso mesmo pede impeachment para Gilmar:
- Gilmar teve inúmeros encontros
privados com o presidente Temer fora da agenda oficial na calada da noite
- Gilmar como um soldado do PSDB, a
despeito de ser relator de quatro inquéritos contra Aécio Neves, aceitou dele
um pedido para determinada orientação concernente a projeto de lei de abuso de
autoridade, claro que lhe beneficiaria
- Gilmar, desprezando o fato de que sua
atual mulher, que trabalha no escritório que defendia os interesses de Eike
Batista mandou libertá-lo da prisão.
- Gilmar por três vezes livrou do
cárcere Jacob Barata, milionário do transporte cuja filha se casou com de
Guiomar Mendes, mulher de Gilmar.
- Gilmar mandou soltar presidente das
empresas de transporte no RJ, como também o ex- presidente da Assembleia
Legislativa do MT.
- Gilmar votou (deveria se mostrar
impedido) no processo da delação premiada do grupo J&F, a despeito de ter
recebido patrocínio de 2,1 milhões de reais da JBS, do mesmo grupo.
Gilmar recentemente prosseguiu com sua
benesses judiciais, livrando da prisão dois envolvidos na operação Pão Nosso,
parte da Lava Jato no RJ; o operador do MDB e mais quatro investigados na
Operação Rizoma também no RJ foram libertos da prisão; concedeu habeas corpus
para Paulo Preto acusado de ameaças a testemunhas e de ter desviado 100 milhões
de reais para a campanha do PSDB.
Algumas bondades foram feitas ainda por
Gilmar, quando presidente do STF, por exemplo, escandalosamente livrou da
cadeia Daniel Dantas, envolvido na operação Satiágraha.
Por tudo isso Gilmar é muito criticado
talvez por ser demasiadamente garantista ou continuar “gilmando”
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