Lula livre constitucionalmente

Sim, com todo respeito, divergindo da maioria das pessoas, tenho argumentação consistente diante da prisão ou não, do réu em segunda instância, opinião avalizada pela razão e não com emoção, sem polarização do extremismo ideológico. Expresso opinião, exponho a maneira de pensar, ditado e inspirado, numa interpretação legitimada constitucionalmente.

Aprovada e promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, definindo leis, marco aos direitos dos cidadãos brasileiros, garantindo liberdade civil e os deveres do Estado, mandamentos e preceitos do estado de direito, dogma da democracia.

A Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã, por ter sido constituída no processo de redemocratização, após o término da ditadura militar.

Naquele ano presidente da Assembleia Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, altaneiro, na tribuna do plenário, soberanamente empunhando com as duas mãos, tal e qual um troféu conquistado, mostra para todos brasileiros, o manual verde e amarelo, os dispositivos do pleno direito democrático.

Coube ao dr. Ulysses o discurso de encerramento. Enfático e emblemático, ele disse: “A Constituição certamente não é perfeita. Quanto a discordar, sim. Descumprir jamais. Afrontá-la nunca”.

Não é perfeita mesmo. A Constituição, expressamente no artigo 5º, inciso LVII, diz: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Desta forma o condenado em segunda instância, com a clareza da lei, ficará em liberdade até esgotarem todos os recursos. A situação conflituosa ocorre desde o ano de 2009, ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou aquele entendimento do citado artigo, mantendo de forma irredutível o ordenamento jurídico. Em 2016 ocorre a investigação da Lava-Jato. Como envolvia figuras importantes, políticos e empresários, o STF para preservar o decorrer do processo, determinou que os julgados e condenados cumprissem a pena em segunda instância. Recentemente o STF compreendeu constitucionalmente que prisão em segunda instância não teria mais validade. O preso ficaria em liberdade somente depois de esgotados todos os recursos, trânsito em julgado. Enfim, depois de liminares e habeas corpus, em sessão da Corte ocorrida recentemente o STF decidiu: Seis ministros votaram com convicção, na forma da lei. Não mais prisão em segunda instância. Outros cinco buscaram argumentos, sem base constitucional, equivocados recursos, mais com o sentido de apelo humano. Cabe agora a modificação, o entendimento do artigo 5º com o seu inciso, ao Congresso Nacional, com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Deputados, senadores decidirão finalmente o imbróglio.  É de bom alvitre informar que quase 180 parlamentares respondem a inquéritos no STF. Pergunta de quem não quer calar: algum desses sujeitos dará um tiro no pé, vai fazer gol contra? Prisão em segunda instância jamais. Toda essa controvérsia envolve Lula. Sem ele não haveria tanta quizumba. Favorável à prisão em segunda instância os conservadores da direita, bolsonaristas decepcionados: Lula preso.

Do outro lado a presunção de inocência, a esquerda progressista, eufóricos lulistas. Lula livre.  

Vale o que está escrito constitucionalmente, sem qualquer resquício de dúvida. Data vênia, paixão e emoção... Razão: Lex Dura Lex.

Ricos e desempregados

Enorme é o lugar, extraordinariamente imenso, de tal forma que de qualquer ponto, lado a lado, de cima para baixo ou vice-versa, parece algo infinito. Ás vezes encontra-se vazio, parecendo abandonado o descomunal espaço, melancólico e assustador. Nessas ocasiões observa-se a linda ornamentação natural de plantas e flores. Constata-se assim uma exuberância ingênita em todos os detalhes. Em sua construção o prédio tem esmero trabalho. Sua construção e toda a estrutura é sustentada por madeiramento, inconfundível e resistente de cor avermelhada, pau-Brasil. O mistério é saber como foi conseguido.

Afinal que lugar é esse narrado em prosa e verso, de suntuosas visões palacianas, paradigma do paraíso. A aparência de um grandioso salão de festas, luxuosa boate, sofisticada danceteria.Ao contrário da imensidão solitária de alguns momentos, em algumas ocasiões o espaço está lotado, fervilhando de gente: privilegiados do poder, milionários, magnatas, a elite, estratificação social de uma casta superior, são assíduos frequentadores. Comenta-se que cenas escabrosas por lá acontecem. Bebem, dançam ao som estridulante, elevados decibéis. Enquanto isso a poluente sonoridade serve para que em cantos escusos, homens suspeitos, estereótipos da imoralidade, realizem negociatas, especulem, se corrompam. Nesse ambiente de luxuria não faltam mulheres exuberantes, aproveitando o êxtase, arrebatadas pelo enlevo amoral.

Tem um outro lado, o do lado de fora, dos miseráveis famélicos, da miséria, da mendicância, da indigência em busca de emprego defronte àquele maravilhoso mundo burguês. Em noitadas de festa acontecem confusões, a ordem não é mantida, falta um mínimo de zelo na organização. O pessoal empregado, gerentes, garçons serviçais auxiliares, mostram-se incompetentes, desleixados. Pândega situação, perrengue sempre, isso tudo por causa de desentendimentos generalizados entre frequentadores. Há necessidade de colocar a casa em ordem, precisa de mudanças.  Ouvem-se murmúrios de que vagas de emprego vão surgir. A radicalização é primordial, troca de gerência, do grupo de empregados. Ocorre a inconformidade daqueles despedidos, perderam seus empregos. Outros ali, desempregados, buscam a oportunidade do emprego.  Muita gente interessada, cabendo, primeiramente, o preenchimento da vaga de gerente, depois das demais vagas. Primeiro entrevistado foi um sujeito que falava demais, voltou para casa calado. Outro candidato de nome esquisito, com mais consoantes do que vogais, parecendo ser estrangeiro, educado, aparência de um pastor evangélico, falando compassadamente. Moralista, certamente não iria dar certo naquele ambiente contrário a sua religiosidade. Um senhor idoso, respeitado, reverenciado, experiente, de passado ilibado, tinha todos atributos de um gerente, mas de idade avançada. Apareceu até uma senhora, dispensada pois o local era inadequado para trabalho feminino. Pessoas que se apresentaram indecisas, inseguras, demonstraram falta de aptidão. Um afrodescendente forte, com aquele porte tamanho de um

armário, foi informado que a escolha de segurança seria outro dia. Repentinamente o local ficou tumultuado. Um indivíduo tresloucado, no mínimo desesperado, gritou, berrou, incomodando muita gente intolerante, revoltada. Baderna assumida, patuscada coletiva. Confusão, brigas, polícia em ação. Pimenta nos olhos, cheiro de gás lacrimogênio. Muitos voltaram para casa, lamentavelmente ainda na condição de desempregado, alguns com hematomas, outros com os olhos vermelhos e ardentes.

Calendário Colorido

A quem interessar possa...

 Cada mês do ano, para chamar a atenção, conscientizar a população, incentivar a prevenção, com referência a graves doenças é realizada determinada campanha que faz a relação, doença, cor e mês, o chamado calendário colorido da saúde. Não existe calendário oficial sobre a cor de cada mês. Cabe às associações médicas determinarem a cor para cada mês como chamamento à prevenção. A disseminação das campanhas, a cada mês, para obter pleno sucesso, depende do engajamento da mídia na divulgação. Faz valer, nesse tipo de propagação, que a cor escolhida – relacionada a cada doença - seja gravada na mente das pessoas, todas aquelas associadas à sua causa. Prevenir é agir com um conjunto de ações para evitar a incidência da patologia.

O colorido calendário:

- Janeiro: a cor é branca, desperta atenção sobre a saúde mental. A cruzada tem por objetivo cuidar da saúde do corpo. Significativo e fundamental é cuidar também da mente, procurando assim o equilíbrio entre corpo e mente.

- Fevereiro: é roxo e também laranja. Roxo é a consciência sobre as doenças: lúpus, fibromialgia e mal de Alzheimer. Fevereiro laranja é a conscientização sobre a leucemia.

- Março: é o mês azul, mês de debate sobre a prevenção ao câncer colorretal.

- Abril: tem também duas cores. Verde corresponde a prevenção, conscientização, quanto a importância da segurança no trabalho. O abril azul para enaltecer o debate sobre o autismo.

- Maio: é amarelo, luta em defesa da cautela, da prudência, concernente a evitar os acidentes de trânsito. O maio, vermelho, objetiva prevenir a hepatite

- Junho: tem também o vermelho da cor do sangue, nada mais apropriado, é o mês da doação de sangue. Junho laranja é equivalente a anemia e a leucemia

- Julho: as hepatites virais e o câncer ósseo, tem ilação com a cor amarela

- Agosto: mês dourado com informações sobre o aleitamento materno

- Setembro: tem três cores para a qualificação: verde é a cor voltada à informação sobre a doação de órgãos. A outra cor do mês de setembro é o amarelo que tem como objetivo a prevenção ao suicídio. Finalmente a terceira cor de setembro é vermelha para conhecimento e tratamento das doenças cardiovasculares

Novembro: bastante conhecido, exclusivamente entre os homens em razão do câncer de próstata. A cor é azul. Novembro é também dourado, com referência a prevenção sobre o câncer infanto-juvenil.

Dezembro: o último mês do ano relaciona-se à duas cores: dezembro vermelho, prevenção contra AIDS. Dezembro laranja origina-se do combate ao câncer de pele. Enfim, mês de outubro. 10º mês do ano, do calendário gregoriano, com 31 dias, mês na religião católica dedicado a Virgem do Rosário e Anjos da Guarda. Na prevenção contra doenças, outubro tem a representação da cor rosa, mês e cor relacionados ao câncer de mama, doença na expectativa de cura de 90%, desde que se faça a prevenção precoce. Assim seja.

 

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Minha prima Vera

Sinceramente, em nome da verdade, não tenho nenhuma prima de nome Vera, trata-se de uma falsa notícia, informação errada, modernamente fake news.

Na verdade trata-se de um jogo de palavras, sem saber qual o intuito. Parece tratar-se de desaforada bobagem, bulhufas.

Deveras, com a ausência da mentira, desejo escrever sobre a estação do ano chamada primavera, que sucede o longo e tenebroso inverno. Ela chega com temperatura agradável, embora em algumas ocasiões sinta-se inesperado e causticante calor. Sem maiores críticas. Devemos enaltecer a mais bela estação do ano. O meu instinto humano quer conhecer o desconhecido, compilar novas informações àquelas já obtidas, a capacidade natural e nata de inquirir. São conceitos dos quais originou-se a curiosidade.

A curiosidade é saber a etimologia do nome primavera. Busco na enciclopédia Barsa a informação (na verdade foi na Wikipédia) e lá está: primavera, batizada como “primo vere” no latim, traduzindo “primeiro verão”. No embalo do conhecimento encontramos verão, que também origina-se do latim “veris” que pode ser traduzida como “bom tempo”. O inverno era chamado “tempus hibernus” ou seja no português “tempo de hibernar”. O outono no latim “tempus autumns”, significando “tempo do ocaso”, em nossa linguagem. Não tenho nenhuma pretensão de “influenciar” pessoas, muito menos aquelas que acham tratar-se de “cultura inútil”.

Dadas as informações adicionais, sim, todas verdadeiras, escrevo especificamente sobre a primavera, considerada a estação mais bonita do ano. A inclinação da Terra em relação ao Sol, proporciona tempo primaveril. Junto com ela o maravilhoso período de floração, o lindo efeito caleidoscópico, paisagens magnificas, o encanto do cantar dos pássaros, as árvores verdejantes depois de folhas depenadas pela rigidez do outono. Desfrutar a primavera, viver feliz a vida.

Sinto a primavera pertinho de mim. O terreno diversificado florido em varia tonalidades. O pé de Ipê esteve tão lindo com seu amarelo brilhante (na rua onde moro tem uma meia dúzia). A beleza durou 15 dias. Os dois pés de manacá, com suas cores branca e azul, já estão desbotados. Fortes, rígidas e floridas estão as três marias, de um encarnado vivo. As roseiras de cores variadas começam a desabrochar. Ainda há um canteiro com delicadas e cintilantes flores, na linda combinação de três cores. Significa amor romântico e duradouro, trata-se do amor-perfeito. Em outro canteiro pequenas plantas ornamentais. Em pequenos vasos estão variadas plantinhas denominadas suculentas. Pássaros diversos cantam. Não os conheço pelo canto. Inconfundível é o canto do sábia, com o conhecido estribilho, com som perfeitamente sinfônico.

Apreciei intensamente o poder da natureza. Num pé de primavera, o ninho foi formado por um casal de sabiá. Observei a distância o que iria acontecer. Dois filhotes, na tentativa de voar.  Um, iniciando o voo, não conseguiu, foi ao chão ficando inerte. O outro sobreviveu apesar da queda. O espírito humanitário fez quatro sabiás adultos socorrerem o filhote, ensinando-o a voar, conseguiram. Ainda, bem ao alto, observa-se um bando de andorinhas esvoaçando.

Ainda mais. O terreno permite formação de um canteiro para horta. Lá estão mudas das mais variadas hortaliças. Aliás, mudas de excelente qualidade, procedentes da localidade de Linha Ely