domingo, 31 de maio de 2015

Fachin: interrogatório de réu

A indicação, depois a aprovação, a consequente nomeação de um candidato postulante a ser ministro da Suprema Corte, segue a vigente legislação, passa pelos trâmites administrativos, aquela lenga-lenga que para o leigo na linguagem popular, na gíria, está mais para parangolê. A indicação parte da presidência da República e obviamente trata-se de uma escolha pessoal, de alguém confiável, mas que exige do preferido requisitos indispensáveis como a irrefutável aptidão ao desempenho do cargo, capacidade do conhecimento de notável saber jurídico, idoneidade, reputação ilibada, caráter sem jaça. A escolha do nome do candidato é uma deferência especial pelo poder maior da República. A condescendência ao aspirante a nobre cargo de juiz do STF o encaminha ao protocolo constitucional com seus artigos rígidos e regulamentos inflexíveis. Inicialmente, de acordo com as formalidades, comparece perante a Comissão Constituição e Justiça, procedimento de praxe irrelevante uma vez que historicamente no regime republicano (presidente Floriano Peixoto) somente um nome foi rejeitado, quando se associou a questão política à inaptidão ao cargo.
Pois bem. A presidenta Dilma Rousseff, de acordo com o direito constitucional acima descrito, escolheu o advogado Luiz Edson Fachin, como pretendente a 11ª vaga no Supremo Tribunal Federal. O individualismo na escolha talvez tenha sido um reconhecimento a declaração pública do apoio de Fachin a candidatura de Dilma, quem sabe pelo seu pensamento progressista e liberal, ou pelo seu indiscutível e inquestionável saber jurídico, provavelmente pelas três razões reunidas.
O preferido designado para respeitável, colenda e venerável função, encaminhou-se para defrontar-se com alguns, talvez nada respeitáveis, colendos e veneráveis senadores da CCJ. Membros da comissão (27 senadores) organizaram-se para entrevista, a sabatina para destrinchar em detalhes a vida pregressa de Fachin.
Esses momentos, que provocam enorme retumbância junto a mídia, oportunizam aos políticos aparecerem e se exibirem para espectadores da TV Câmara, canais noticiosos de assinatura paga. Por isso, pelo exibicionismo, os 27 senadores da CCJ inscreveram-se para fazer perguntas ao possível ministro. Pelas 27 indagações notou-se que algumas eram descabidas, repetitivas, outras irrelevantes.  
Ficou assuntado que cada senador teria o tempo máximo de cinco minutos para proferir sua pergunta. No entanto, um senador, um grandalhão com jeito de fazendeiro demorou 14 minutos para a sua interrogação. Foi a maior presepada. O ridículo terminou com a rebelião na platéia dos colegas daquela “Vossa Excelência” que foi chamado até de autista. Apesar dos cinco minutos ou de até um pouco mais para as perguntas a entrevista demorou quase 12 horas. Por esse tempo de duração na verdade o que ocorreu não foi uma sabatina, desenvolveu-se uma inquirição para destrinçar a vida pregressa do candidato, interrogatório tal e qual feito a um réu.
A motivação para o demasiado tempo da sessão foi o ranço político. A manifestação de Fachin, pelo direito da liberdade de expressão, que se pronunciou em apoio a candidatura a presidenta Dilma provocou uma questão política e por isso verificou-se a briga entre situação e oposição. Fachin superou o martírio, a mazela provocada de tantas horas. Saiu-se bem, com dignidade. Venceu a pugna de goleada 20x7.
Apesar de tudo, ao término do processo - pode se ser pensar aborrecido e de “saco cheio” – foi elegante, distinto, com fineza, disse: “Estou feliz e honrado por ser destinatário de tamanha atenção dos senadores”
Tamanha atenção mesmo, de quase 12 horas.


         

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Youssef: vida bandoda

Um posto de abastecimento para combustíveis é usual em sua prestação de serviços, o fornecimento de gasolina, troca de óleo, a loja de conveniências, o lava jato para rápidas lavagens, cortesia da administração do posto para com a sua freguesia.
Além do comércio normal, nada decente e honesto também pode ocorrer. Outros negócios paralelos acontecem de forma criminosa, adjetivados como escusos, qualificados como escabrosos. Enfim, negociatas escandalosas, mutretas e falcatruas, uma série de atividades ilícitas, envolvendo a Petrobras, políticos e grandes empreiteiras, que foram descobertas pela polícia com a investigação deflagrada iniciada para descobrir o esquema de lavagem e desvio de dinheiro, evasão de divisas, que foram flagradas, originadas em posto de gasolina. Por isso a operação policial da lavagem rapidinha em posto levou o epíteto de Lava Jato. Faz sentido.
A investigação policial tem como um dos principais protagonista no esquema criminoso, o sujeito de nome Alberto Youssef.
O homem nascido em Londrina (PR) é de família oriunda do Oriente Médio. Criança, pelas ruas de Londrina, vendia salgadinhos. Cresceu. Adolescente iniciou sua vida bandida. Seu banditismo começou como sacoleiro: mercadorias compradas no Paraguai, sem o devido pagamento de impostos, revendidas no Brasil.
Por esse comércio ilícito foi detido cinco vezes. Perdia a muamba, mas ficava em liberdade para novas aventuras desonestas internacionais.
Youssef cresceu na vida bandida. De muambeiro passou a ser um doleiro.
Como agente de câmbio negro, operante no mercado paralelo da compra e venda de dólares, esteve envolvido em falcatruas do Banestado. Naquela ocasião enviou de maneira irregular 30 milhões de dólares para o exterior do banco paranaense. Ao mesmo tempo Youssef administrava contas bancárias no estrangeiro, utilizadas para remessas de dinheiro. Na época, por tudo isso, foi condenado. Conhecido também como dedo-duro, pela delação premiada entregou seus parceiros e como prêmio ficou em liberdade. As atividades criminosas de Youssef eram diversificadas. Ainda, no ano de 2002, esteve envolvido com a Cia. Paranaense de Energia por um desconfiado e suspeito pagamento de milhões de reais.
A eficiência do doleiro no Paraná foi aproveitada a nível nacional, no chamado Petrolão , com a incumbência em enviar ilicitamente dólares para o exterior de achacadores, provenientes de propinas, de extorsões de dinheiro na Petrobras.     
A vida bandida de Youssef remonta aos anos 90. Na delação premiada pela operação Lava Jato (gravação em vídeo Youssef Furnas no YouTube) o alcaguete declarou que ouviu do falecido ex-deputado José Janene (PP) e do presidente da empresa Bauruense que prestava serviços a Furnas (Eletrobrás) que o então deputado Aécio  Neves recebia propina daquela empresa, valores entre 100 mil e 150 mil dólares ao final dos anos 90. Youssef se envolveu também com o senador mineiro Antônio Anastasia (PSDB) com a suspeita de ter pago 1 milhão de reais de origem duvidosa.
A vida bandida de Youssef é dessa maneira. Politicamente correto, pois serve a todo e qualquer partido político, claro desde que seja bem aquinhoado.
Para a polícia, quando foi condenado pelas negociatas do Banestado (2002), admitiu ser dono de cinco milhões de dólares. Por escutas telefônicas, mais recentemente, a polícia descobriu que numa conversa de Youssef com alguém, lamentava que possuía em conta 150 milhões de dólares, mas faliu e ficou no negativo financeiro de 20 milhões de dólares. Que peninha. Alguém acredita.
 Como dedo-duro, pela delação premiada, como já aconteceu anteriormente, não demorará muito e estará em liberdade para desfrutar aqueles dólares nunca denunciados em algum esconderijo fiscal no exterior. Excelente prêmio.


  

segunda-feira, 18 de maio de 2015

"Ajuste fiscal" pilantragem

O PT renega seus princípios, sua fidelidade aos trabalhadores, com a medida provisória do governo petista denominada de “ajuste fiscal”, aprovada pelo Congresso nacional, que retira algumas garantias e outros direitos dos trabalhadores, consagrados pela legislação trabalhista. A MP, no momento de sua votação em plenário, deixou constrangidos os autênticos e ideólogos deputados petistas. A ordem veio do governo, exigência do Ministério da Fazenda (leia-se Joaquim) para que a base aliada aprovasse a medida. Exigência cumprida com muito contragosto.
Nesse episódio, quando do intróito das discussões, de aprovação ou não do “ajuste”, entre os parlamentares do PT e do PMDB, ocorre mais uma situação constrangedora. Unidos, os dois partidos aprovariam a medida. Sim, juntos votariam a favor do “ajuste”, para que nenhum dos dois isoladamente pagasse o ônus do voto a favor do governo, decepcionando a classe trabalhadora. Assim, os dois assumiram a negativa retumbância de suas votações, diante da opinião pública. Deixaram por suas inabilidades, pela obediência as ordens governamentais, em segundo plano o debate exclusivo daquilo que acabou sendo prejudicial aos trabalhadores.  
Com as medidas do “ajuste fiscal” o PT ficou igualzinho ao PSDB. O Ministro da Fazenda Joaquim Levy por sua gestão, pelo pensamento ideológico econômico se mostra autêntico tucano. Joaquim da Dilma é o Armínio Fraga do Aécio.
As políticas de austeridade, o gerenciar em busca de recursos, enfim o conjunto de medidas afamadas conhecidas pela alcunha de “ajuste fiscal”, o que é o presente do PT e o que  seria o futuro do PSDB, denotam a mesma doutrina dos princípios econômicos conservadores, em que unicamente são prejudicados os trabalhadores de carteira assinada. A incrível política de recuperação econômica neoliberal do dito Partido dos Trabalhadores é semelhante ao pensamento reacionário dos ultraconservadores do DEM. Foram oito votos dos Democratas a favor da medida provisória do governo.
Os debates na Câmara concernentes a aprovação ou não da MP se declinaram para a cretinice quando deputados tucanos com desvelo, mas de forma cínica, defenderam os direitos dos trabalhadores. Ora quem!!! Hipocrisia pela politicagem.
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Cidadão de notável saber, de reputação ilibada, de caráter sem jaça, são os princípios primordiais para se tornar um juiz do Supremo Tribunal Federal. Conferidas todas as suas atribuições, a clara devoção ao cargo, ganha a indicação da presidência da República. No tramite legal para assumir o cargo é sabatinado por 27 senadores de uma especial comissão. Perguntas e indagações por aproximadamente 13 horas com um único, esdrúxulo, desnecessário e inconveniente objetivo: se o candidato ao STF irá cumprir a lei. Obviamente responde que sim, o pior é de que alguns acham que não.
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Contrastes nesse país dos absurdos, do inusitado. Dois extremos. Ministros de tribunais superiores têm direito de até aos 75 anos desempenharem suas funções.
Há pretensão de que uma criança aos 16 anos alcance a maioridade.
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sexta-feira, 8 de maio de 2015

Rede Globo: império de 50 anos

Ano 1925. Surge o jornal O Globo, fundado por Irineu Marinho, base de toda a estrutura da poderosa Rede Globo, o principio determinante da influência da família Marinho na sociedade brasileira. O Globo, no seu surgimento, fez forte oposição à República Velha. O primeiro Marinho queria de fato um regime autêntico democrático sem a tirania dos políticos de São Paulo e Minas Gerais. Desejava mudanças. Assim apoiou o movimento político denominado de Aliança Liberal, base da formação da República Nova com Getulio Vargas. No andamento do governo de Vargas o Globo se decepciona e a partir daí começa a criticar as medidas governistas. A família Marinho, proprietária de jornal e emissoras de rádio, desejava expandir seu poder na imprensa com uma emissora de televisão. Os preparativos para o início de funcionamento da futura TV Globo começaram em 1961. Encontrou inúmeras dificuldades iniciais.  Administração, tecnologia, dinheiro, eram objeções à realização do projeto. Um pouco antes, pelos anos 50, o grupo americano Time-Life buscava parcerias para criar um canal de televisão. Roberto Marinho gozava de importantes e poderosas amizades e assim conseguiu junto aos americanos oferecer a parceria desejada. Time-Life, tinha experiência e conhecimento e o mais importante recursos financeiros. Os Marinhos obtiveram dinheiro para comprar equipamentos e garantir a montagem de toda uma infraestrutura. Assim, em 1965 surgiu a Tv Globo, canal 4, no Rio de Janeiro.
O negócio feito com os americanos de tal maneira para muita gente se mostrava como uma negociata, por ser tratar de uma operação inconstitucional: era proibido, pela Constituição, qualquer pessoa ou empresa estrangeira ter participação na imprensa brasileira. Os brasileiros se indignaram com os acontecimentos pelo sentimento de lesa pátria, como se fosse um atentado a soberania nacional.
 As Organizações Globo peremptoriamente apoiaram o golpe militar de 1964. A colaboração ao militares tinha como compensação a proteção política à família Marinho. Com o resguardo oferecido, no passar do tempo, o escândalo Time-Life/ Globo, caiu no esquecimento, ficou por isso mesmo.
Por seu sistemático conservadorismo a Rede Globo sempre se contrapõe as mudanças. Foi opositora à posse de João Goulart. Em 1982 fez manipulações para fraudar as eleições inviabilizando a vitória de Leonel Brizola, como governador no Rio.
Na campanha das Diretas Já, absteve-se, ficou alheia ao movimento. Alienada não propagandeou, muito menos noticiou o grande ato de civismo da época.
Em 1989 temia uma possível vitória de Silvio Santos do SBT como presidente da República. Do nada buscou em Alagoas um tal “Caçador de Marajás”, o Fernando Collor. A legislação eleitoral impediu a candidatura de Silvio Santos. Quem passou a ser adversário da Globo e de Collor foi Lula. O favorito para vencer a eleição era Lula e por isso mais manipulação. Em seus noticiários a montagem do debate entre Collor e Lula favorecia Collor, detonava Lula.
Dúvida nenhuma quanto ao poder da Rede Globo como formadora de opinião, a capacidade de influenciar o povo brasileiro. Prevalece como determinante opinativa de maneira subjetiva, até mesmo no entretenimento das novelas e transmissões esportivas. Mais. Sempre tem gente que diz...”Deu no Fantástico”.  Mais. Quando aquela vinheta conhecidíssima do Jornal Nacional se faz ouvir anunciando “plantão do Jornal Nacional” é o corre-corre para frente da televisão.
Por esses caminhos a Rede Globo, ao seu bem entender, mediante sua vontade, de acordo com seu ditame do pensamento conservador é na verdade o governo desse país, diríamos pelo subjetivismo, comandada pela família Marinho. Assim foram os 50 anos passados e assim serão os próximos 50 anos.