terça-feira, 6 de outubro de 2015

A Farra dos Vereadores: diárias e diárias

Acredite. Até meados dos anos de 1960 o vereador não era remunerado. Desempenhava sua função por idealismo, por um profundo espírito de civismo, devoção pelo interesse público. O tempo passou. A época romântica de vereança, se assim podemos definir, terminou e com isso o sistema ético pela pura vocação, em que a questão pecuniária não tinha qualquer influência, nenhuma importância.
Em período atual vereadores são bem remunerados, fazem da política um meio de vida, questão profissional. Muito provavelmente por isso se explica os gastos excessivos numa campanha eleitoral para o legislativo municipal. Além de bons salários, vereadores podem melhorar seus rendimentos desfrutando algumas benesses como diárias para viagens em que o argumento é a necessidade de adquirir conhecimentos para uma perfeita legislatura. Normalmente os congressos programados, talvez por uma mera coincidência, são realizados em cidades turísticas como Foz do Iguaçu, em estações de águas ou balneários.
Cada Câmara de Vereadores, de acordo com suas futuras despesas realiza previsões financeiras, elabora um orçamento e envia ao Executivo anualmente.
Algumas câmaras preparam o orçamento dentro do estritamente necessário, com ética e respeito ao dinheiro público.
Outras nem tanto. Não respeitam a decência. Erário público serve para gastos exagerados de diárias, pagamentos a assessores que podem ser identificados, muito deles, de fantasmas.
Senão vejamos. O município de Tramandai por sua Câmara de Municipal teve uma despesa total de R$ 4.246.225,56 (2014). Tramandai tem uma população de 45.744 habitantes.  Vale a comparação. Farroupilha tem mais de 68 mil habitantes e a despesa total de sua câmara foi de R$ 2.203.556,33 (2014), ou seja, Farroupilha que tem aproximadamente 23.000 habitantes a mais que Tramandai, entretanto, o município do litoral norte, tem uma Câmara Municipal que gasta R$ 2 milhões a mais que a farroupilhense.
Não foi à toa que num levantamento de dados realizado pelo Ministério Público de Contas (MPC) descobriu-se que Tramandai é a cidade gaúcha que teve os maiores gastos com diárias em viagens um total de R$ 318.768,70. Como paradigma, como diferencial Farroupilha teve uma despesa com diárias de R$ 14.518,16.
Essa farra com diárias é praticada em muitos municípios o que surpreende são os municípios de pequenas populações. O município também litorâneo de Imbé, vizinho de Tramandai, com uma população de 19.676 habitantes, foi o terceiro no estado com gastos de diárias com seus vereadores, um total de R$ 282.640,95. Isso significa na relação de despesas da câmara com os gastos de diárias um percentual de 10,22%. Mais. A despesa total (2014) da Câmara Municipal foi de R$ 2.766128,20. Vale mais uma comparação com Farroupilha. São aproximadamente mais de 48 mil farroupilhenses comparados aos habitantes de Imbé, no entanto as despesas do legislativo imbeense (R$ 2.766.128,20) é superior em exato R$ 562.571,87.    
Por aqui, na região serrana, o município de Bom Jesus, com 11.809 habitantes, teve uma despesa total com a sua Câmara de Vereadores de R$ 861.761,38, gastou com diárias R$ 51.364,50, o que significa na relação de despesas com os gastos de diárias um percentual de 5.96%.
Mais comparações com Farroupilha. A câmara farroupilhense com os gastos de diárias em relação a despesa total, significou 0,66%. Farroupilha tem mais ou menos 57 mil habitantes em relação a Bom Jesus.
Assim a festança com dinheiro público prossegue. Erário publico esta ai para ser esbanjado. Existem Câmaras de Vereadores em que a farra financeira faz a alegria de muitos que desconhecem crise financeira e a econômica inexiste.


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