sexta-feira, 30 de março de 2018

PLACARES 7X4 E 6X5: PRÓ LULA


Reunidos os insignes 11 ministros do egrégio Supremo Tribunal Federal. A reunião de caráter preliminar era para julgar, acatar ou não o mérito de concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula. O HC é concedido apenas em uma situação de ameaça à liberdade de locomoção de uma pessoa, trata-se de um salvo-conduto. O Brasil, salvo engano, parece ser o único país no mundo que possui esse recurso jurídico. A palavra inicial é do relator que nega o habeas corpus. Seguem-se os demais ministros com aquela linguagem difícil de entender, que para o leigo trata-se de um dialeto. Em meio a verborragia, a abundância de palavras pelo “juridiquês”, o uso excessivo de jargões jurídicos, menções com citações de eminentes figuras históricas desconhecidas para muita gente a sessão torna-se uma chatice. Na verdade há necessidade da  hermenêutica jurídica para se interpretar muita coisa. A eloqüência, o talento de convencer até por emoções chega a ser demasiada. Parece que cada um dos ministros quer mostrar longamente e publicamente sabedoria, por vaidade ou exibicionismo. Os votos são longos, cada qual com suas teses. São horas de lenga-lenga jurídica. Nos Estados Unidos, na Suprema Corte os votos dos juízes são medidos por minutos. Por aqui seria mais rápido em algumas oportunidades, por exemplo, o juiz votante concordando com o relator se pronunciasse simplesmente: “acompanho relator”. Depois de quatro horas de pronunciamentos, entre discordâncias e assentimentos resolveram Vossas Excelências julgar a questão concernente ao mérito. Numa votação com o resultado de 7x4, os juízes determinaram que o STF tem sim, competência para aceitar e analisar o habeas corpus preventivo. Aceito o recurso jurídico todos acreditavam, que naquela tarde/noite, seria julgado definitivamente o recurso ajuizado pela defesa. No entanto a presidente suspendeu a sessão pelo desgaste físico de seus colegas de tribunal exauridos pelo trabalho. Para devido descanso, para a recuperação do esforço despendido iriam desfrutar do feriado de Páscoa, na verdade um feriadão de 12 dias. Antes porém o advogado de Lula, experiente, atento e competente, levantou uma questão técnica. O julgamento fora postergado, nada decidido. O paciente não poderia ser prejudicado se decisão do TRF da 4ª região determinasse sua prisão. Solicitou uma liminar que foi à apreciação e julgamento dos senhores ministros. Por 6x5 o tribunal acatou a liminar e assim Lula não poderia ser preso. Nada mais justo compreendeu o tribunal.
Pelas redes sociais se notou que a decisão do poder supremo deixou reacionários conservadores à direita atônitos, surpresos, esbravecidos. Coxinhas ficaram furibundos. O pessoal do “Vem prá rua” ficou espavorido. A turma do MBL estupefata e irada disse que STF é um tribunal político e petista. Lula festejando em casa a Páscoa. Uma afronta, ultraje e insulto para Kataguiri, líder do MBL. Fulo da vida, desesperado e possesso desapareceu misteriosamente. Dizem que foi para Cuba. Enquanto isso o pessoal ligado aquele embutido, defumado e aromatizado, é plena alegria.
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Habeas corpus é uma expressão latina que significa “que tenhas o teu corpo”. Lula manteve o seu.

segunda-feira, 26 de março de 2018

GHANDHI E A INTOLERÂNCIA


Nos dias de hoje, nesse mundo em que predomina a intolerância, em que a maioria das pessoas se mostra intransigente, quando falta o respeito mútuo, quando existe a dificuldade em reconhecer as diferenças de crenças e opiniões, quando ofensas verbais chegam às agressões físicas, há necessidade de que alguém tenha a capacidade de ser paciente, desfrutar de algum momento de resignação. Ter como resposta às ofensas, a perspicácia, serenidade e sutileza.  
Há personalidades inolvidáveis, presentes eternamente na história. Figuras perenes, perpetuadas em nossa memória. Pessoas marcantes por suas ações pela paz, pelas atitudes em benefício de defesa dos direitos humanos, defensoras da não agressão, pela forma de não violência de protesto.
Entre essas valiosas e veneráveis celebridades está o sereno e tranquilo Mahatma Gandhi, sábio espiritual e humanista, erudita como comprova suas notáveis frases, iluminados pensamentos. Inteligente, foi aluno culto de Direito numa universidade inglesa. Com a faculdade do pensamento fácil se mostrava espirituoso, de mordaz ironia. Comprova esse estilo de ser de Gandhi num dialogo sarcástico entre ele e um professor arrogante e recalcado que sempre provocava o seu aluno.
Um dia o dito professor almoçava no refeitório. Ao seu lado um lugar vago e onde se sentou o aluno Gandhi. O professor intrigante, orgulhoso e insolente, diz ao aluno:
- Senhor Gandhi não compreende que por natureza um pássaro e um porco não sentam juntos para comer.
Gandhi, impassível e escarnecedor, respondeu:      
- Fique a vontade professor...Estou “voando” para outro local e daquele lugar saiu.
O professor ficou possesso, possuído de uma raiva quase incontida. Instigante buscava a represália quando ocorreu a oportunidade. Programou uma prova. Gandhi de forma inteligente se conduziu brilhantemente no teste respondendo acertadamente a todas as perguntas. Irritadíssimo com o acerto do pupilo, incitado ainda mais pelo sentimento da vingança, fez uma pergunta descabida, completamente fora do contexto naquele momento:
- Senhor Gandhi, se por acaso, caminhando pela rua encontrasse uma sacola contendo grande quantia em dinheiro e a sabedoria, ficaria com o quê?
Gandhi não titubeou, sem hesitação afirmou que ficaria com o dinheiro.
Resposta plena de satisfação para o professor. Pensou... - “Poderia ser um aluno inteligente, mas não há dúvida também  ambicioso,  dominado pela cobiça”. Poderia ser qualquer um, jamais um ser humano de total humilde e simplicidade, de profunda espiritualidade, despojado de qualquer bem material como Gandhi.
A resposta serviu apenas para mostrar o seu lado espirituoso. O professor alegre, com sorriso zombeteiro, cheio de escárnio, mostrando superioridade intelectual disse que ficaria com a sabedoria.
Foi nesse momento que Gandhi, de forma espirituosa fez uso da ironia:
- Pois bem professor, cada um fica com aquilo que não tem.
O professor mostrava-se cada vez mais impaciente e desaforado, possuído de uma raiva histérica, com as insolentes, inteligentes e satíricas respostas do aluno Gandhi.
Por isso prosseguia em suas provocações diretas, nada insinuantes.
Num texto escrito por Gandhi, corrigido e devolvido pelo professor, o mesmo aproveitou sua continuada insatisfação para com o aluno e em letras grandes e chamativas escreveu “idiota”.
O professor de maneira insultuosa e desafiante, senhor de si, perguntou a Ghandi se ele tinha recebido de volta o trabalho, com a clara intenção de sentir a reação talvez indignada do ofendido aluno.
O jovem Ghandi disse que recebeu sim a folha e claro chamou sua atenção o “idiota”, quando disse, em resposta ao professor:
-  Notei  que o senhor não colocou a nota, embora tenha assinado a folha.
Não a dúvida que o mundo seria bem melhor com a sabedoria, percepção,  clarividência, descortino e lucidez de Mahatma Gandhi.



 


LAVA JATO: quatro anos


Faz quatro anos. Posto de abastecimento para combustíveis usual em prestação de serviçoso: o fornecimento de gasolina, troca de óleo, a loja de conveniências, o lava jato, cortesia da administração do posto para com a sua freguesia. Além do comércio normal, nada decente e honesto também pode ocorrer. Outros negócios paralelos aconteciam de forma criminosa, adjetivados como escusos, qualificados como escabrosos. Enfim, negociatas escandalosas, mutretas, falcatruas, uma série de atividades ilícitas, envolvendo a Petrobras, políticos e grandes empreiteiras, descobertas pela polícia com a investigação deflagrada para descobrir o esquema de lavagem e desvio de dinheiro, originadas em posto de serviço com lava-jato, em razão disso operação policial o levou o epíteto de Lava Jato. Faz sentido.
A investigação policial tem como um dos principais protagonista no esquema criminoso, o sujeito de nome Alberto Youssef.
O homem nascido em Londrina (PR) de família oriunda do Oriente Médio. Criança, pelas ruas de Londrina, vendia salgadinhos. Cresceu. Adolescente iniciou sua vida bandida. Seu banditismo começou como sacoleiro: mercadorias compradas no Paraguai, sem o devido pagamento de impostos, revendidas no Brasil.
Por esse comércio ilícito foi detido cinco vezes. Perdia a muamba, mas ficava em liberdade para novas aventuras desonestas internacionais.
Youssef cresceu na vida bandida. De muambeiro passou a ser um doleiro. Como agente de câmbio, operante no mercado paralelo, esteve envolvido em falcatruas do Banestado. Naquela ocasião enviou de maneira irregular 30 milhões de dólares para o exterior do banco paranaense. Ao mesmo tempo Youssef administrava contas bancárias no estrangeiro, utilizadas para remessas de dinheiro. Na época, por tudo isso, foi condenado. Conhecido também como dedo-duro, pela delação premiada entregou seus parceiros e como prêmio a liberdade. Tem mais. As atividades criminosas de Youssef eram diversificadas. Ainda, no ano de 2002, esteve envolvido com a Cia. Paranaense de Energia por um desconfiado e suspeito pagamento de milhões de reais. A eficiência do doleiro no Paraná foi aproveitada em nível nacional, no chamado Petrolão , com a incumbência em enviar ilicitamente dólares para o exterior provenientes de propinas. Na delação premiada da operação Lava Jato o alcaguete declarou que ouviu do falecido ex-deputado José Janene (PP) e do presidente de uma empresa que prestava serviços a Furnas (Eletrobrás) que o então deputado Aécio  Neves recebia propina daquela empresa, valores entre 100 mil e 150 mil dólares. Youssef se envolveu também com o senador mineiro Antônio Anastasia (PSDB) com a suspeita de pagamento de 1 milhão de reais de origem duvidosa. A vida bandida de Youssef é dessa maneira. Politicamente correto na desonestidade, pois serve a todo e qualquer político desde que seja bem aquinhoado.
Para a polícia, quando foi condenado pelas negociatas do Banestado (2002), admitiu ser dono de cinco milhões de dólares. Por escutas telefônicas, mais recentemente, a polícia descobriu que numa conversa de Youssef com alguém, lamentava que tinha em conta 150 milhões de dólares, mas faliu e ficou no negativo financeiro de 20 milhões. Alguém acredita. Como dedo-duro, pela delação premiada, pela progressão de regime de pena está em liberdade. O único desconforto é usar a tornozeleira eletrônica.   

segunda-feira, 12 de março de 2018

NÃO É NÃO !!!


 A Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou em 8 de março de 1975 o Dia Internacional da Mulher. Uma data celebrada, comemorada anualmente, criada sem qualquer intuito de apelo comercial, de congratulações, abraços, beijos, um buquê de flores – pode até ser – mas fundamentalmente as homenagens as mulheres empresárias, trabalhadoras, donas de casa, as mães de todos os homens. Uma data que deve ser um reparo aos maus tratos, um resguardo as agressões.
O dia 8 de março registra a valorização da mulher, a luta pela igualdade de gênero, a batalha por direitos iguais, o empenho pelo igualitarismo, o desafio as amarras machistas, antigas reivindicações que remontam ao início do século XX com protestos ao redor do mundo principalmente na época envolvendo no contexto das lutas femininas as melhores condições de vida e trabalho. Na linha do tempo os primeiros protestos.
Nova York 1909. Pelas ruas da cidade uma imensa passeata, aproximadamente 15 mil mulheres além da reivindicação do direito ao voto exigiam equiparação aos homens concernente a jornada de trabalho: elas enfrentavam um expediente de 12 a 16 horas de trabalho, em algumas oportunidades até os domingos. A estatística é comprovada por um incêndio ocorrido numa fábrica em 1991 em que 146 trabalhadores morreram entre eles 125 mulheres, que não tinham a desejada condição melhor de trabalho, trabalhando muito mais que os homens.
Rússia 1917. Mulheres foram às ruas contra a fome e a guerra, um dos movimentos que originou o início da revolução russa.
As reivindicações atuais das mulheres continuam ainda implicando nas  condições iguais de gênero concernente as questões trabalhistas. Na época atual esse contexto vai mais além quando constatada violência, o avanço do feminicídio (crime definido como assassinato de mulheres).
Foram registrados em 2017, 4473 homicídios dolosos (intenção de matar) contra as mulheres, 6,5% a mais em relação ao ano de 2016. Os dados estatísticos informam que a cada duas horas no Brasil uma mulher é assassinada, por dia 12 mulheres são vitimas de homicídios.
Questão muito atual é o assédio sexual às mulheres. Em pesquisa realizada 86% das mulheres brasileiras afirmaram ter sofrido assédio em locais públicos, fato registrado entre mulheres de todo o mundo (Tailândia os mesmo 86%, Índia 79%, Inglaterra 75%). Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo mundo 52% das mulheres em local de trabalho já sofreram algum assédio sexual. 
A questão de assédio está aberta, é relevante, mais do que nunca atual. Mulheres corajosas tomam posição, libertam-se, revelam e acusam homens mau caráter em busca do sexo não consensual, como aconteceu na entrega de prêmio em Los Angeles.
Durante o carnaval, moças criativas, para evitar os avanços de caráter sexual não aceitável, não requerido, tomaram posição contra os abusados e atrevidos, que se aproveitavam da barafunda, a folia dos blocos carnavalescos. Uma campanha com uma mensagem obvia, uma frase simples e clara estampada no corpo daquelas moças em forma de tatuagens temporárias, um adereço, um aviso, uma proteção diante de qualquer assédio sexual, a frase: Não é Não.