Reunidos os insignes 11 ministros do
egrégio Supremo Tribunal Federal. A reunião de caráter preliminar era para julgar,
acatar ou não o mérito de concessão de habeas corpus preventivo ao
ex-presidente Lula. O HC é concedido apenas em uma situação de ameaça à
liberdade de locomoção de uma pessoa, trata-se de um salvo-conduto. O Brasil, salvo
engano, parece ser o único país no mundo que possui esse recurso jurídico. A palavra inicial é do relator que nega o
habeas corpus. Seguem-se os demais ministros com aquela linguagem difícil de
entender, que para o leigo trata-se de um dialeto. Em meio a verborragia, a
abundância de palavras pelo “juridiquês”, o uso excessivo de jargões jurídicos,
menções com citações de eminentes figuras históricas desconhecidas para muita
gente a sessão torna-se uma chatice. Na verdade há necessidade da hermenêutica jurídica para se interpretar
muita coisa. A eloqüência, o talento de convencer até por emoções chega a ser
demasiada. Parece que cada um dos ministros quer mostrar longamente e publicamente
sabedoria, por vaidade ou exibicionismo. Os votos são longos, cada qual com
suas teses. São horas de lenga-lenga jurídica. Nos Estados Unidos, na Suprema
Corte os votos dos juízes são medidos por minutos. Por aqui seria mais rápido
em algumas oportunidades, por exemplo, o juiz votante concordando com o relator
se pronunciasse simplesmente: “acompanho relator”. Depois de quatro horas de
pronunciamentos, entre discordâncias e assentimentos resolveram Vossas
Excelências julgar a questão concernente ao mérito. Numa votação com o
resultado de 7x4, os juízes determinaram que o STF tem sim, competência para aceitar
e analisar o habeas corpus preventivo. Aceito o recurso jurídico todos
acreditavam, que naquela tarde/noite, seria julgado definitivamente o recurso ajuizado
pela defesa. No entanto a presidente suspendeu a sessão pelo desgaste físico de
seus colegas de tribunal exauridos pelo trabalho. Para devido descanso, para a
recuperação do esforço despendido iriam desfrutar do feriado de Páscoa, na
verdade um feriadão de 12 dias. Antes porém o advogado de Lula, experiente,
atento e competente, levantou uma questão técnica. O julgamento fora
postergado, nada decidido. O paciente não poderia ser prejudicado se decisão do
TRF da 4ª região determinasse sua prisão. Solicitou uma liminar que foi à
apreciação e julgamento dos senhores ministros. Por 6x5 o tribunal acatou a
liminar e assim Lula não poderia ser preso. Nada mais justo compreendeu o
tribunal.
Pelas
redes sociais se notou que a decisão do poder supremo deixou reacionários conservadores
à direita atônitos, surpresos, esbravecidos. Coxinhas ficaram furibundos. O
pessoal do “Vem prá rua” ficou espavorido. A turma do MBL estupefata e irada
disse que STF é um tribunal político e petista. Lula festejando em casa a
Páscoa. Uma afronta, ultraje e insulto para Kataguiri, líder do MBL. Fulo da
vida, desesperado e possesso desapareceu misteriosamente. Dizem que foi para
Cuba. Enquanto isso o pessoal ligado aquele embutido, defumado e aromatizado, é
plena alegria.
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Habeas
corpus é uma expressão latina que significa “que tenhas o teu corpo”. Lula manteve
o seu.
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