quinta-feira, 7 de outubro de 2010

HEG ou HPEG

Tenho minha ideia formada, convicções e convenções políticas afirmadas. Em qualquer eleição somente aguardo a divulgação, o nome do candidato, coerente com a minha doutrina política. O resto é supérfluo, enfim perfumaria, como o HEG ou HEPG.
Por 45 dias, obrigatoriamente, em período pré-eleitoral, é transmitido pelas emissoras de radio e televisão o programa denominado Horário Eleitoral Gratuito ou Horário Político Eleitoral Obrigatório, ou qualquer coisa que seja. É a oportunidade dos candidatos, através da legislação eleitoral, conforme ditames da democracia, de apresentarem-se, tornarem-se conhecidos, mostrarem suas ideias, sua plataforma política. É o momento que tem Dilma, Serra, Marina, Plínio Arruda, para convenceram os eleitores. Lamentavelmente - mas o direito democrático assim permite - o eleitor tem que ouvir as grosseiras palavras da Tati Quebra Barraco, a retórica superada de Paulo Maluf, ou as bizarrices apalermadas do palhaço Tiririca.
O título do programa a ser empregado pouco importa, mas ressalve-se algo de importante: de gratuito não tem nada.
Devido a veiculação da propaganda eleitoral as emissoras de rádio e televisão abertas recebem do governo desconto no pagamento do Imposto de Renda, tratando-se de uma exceção fiscal. A dedução prevista é de 80% do valor cobrado pela transmissão de propagandas comerciais naquele horário de acordo com a tabela de cada emissora, o que explicitamente trata-se de uma compensação. A Receita Federal estima que a soma de dinheiro que deixará de entrar nos cofres públicos é de 850 milhões de reais, dinheiro, sem qualquer demagogia, poderia ser bem empregado em obras sociais.
De acordo com a população brasileira – um pouco mais de 190 milhões – seria como cada brasileiro pagasse R$ 4,44 para receber informações dos candidatos e dos partidos políticos e até desaforos de figuras gaiatas, o que determina decididamente que quem paga o horário político é o contribuinte. Há opiniões de que o governo não deveria pagar pelo horário eleitoral. Nem o governo, nem os partidos, nem os candidatos. Muitos acham que a conta deveria ficar nas mãos dos empresários do setor de comunicação a partir do raciocínio de que rádio e televisão é uma concessão pública e consequentemente patrimônio da sociedade brasileira, administrada pelo Estado.
Acredito que muitos eleitores necessitam do horário eleitoral para obterem informações, deixar a indecisão de lado, votar conscientemente e até desistir de algum candidato. No entanto para mim, o famigerado horário é de nenhuma valia, como também os debates radiofônicos e televisivos onde nada se aproveita dos candidatos, políticos profissionais, de retórica enfadonha, inconvenientes em suas explanações com aquela eloqüência aborrecida. Dispenso horário político e debates em razão de que o meu voto é ideológico. .

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