Os quinzinhos

Logo após a promulgação da Constituição Federal (1988) coube aos municípios elaborarem suas constituições, ou seja, cada um a sua Lei Orgânica, lei genérica que ordena as necessidades legais de cada município por suas Câmaras de Vereadores.
O ponto mais importante, fundamental, primordial para a elaboração da Lei Orgânica em Farroupilha foi o número de vereadores a constituir a Câmara Municipal. Como acontece atualmente, o assunto obteve intensa repercussão junto a comunidade, que de forma unânime tinha a opinião de que a Câmara deveria ter os mesmos 11 vereadores da legislatura anterior e vigente. Entretanto os vereadores queriam porque queriam, sem atentar aos anseios comunitários, ao bom senso, a reivindicação popular, que a Câmara fosse formada por 15 vereadores. E assim foi feito. Votada e proclamada a Lei Orgânica de Farroupilha e estabeleceu-se uma Câmara Municipal com 15 vereadores, contra o clamor público, a vontade popular.
Nesse mesmo espaço, nessa coluna, naquela época, o tema foi abordado de forma espirituosa, com certa hilaridade. Os 15 vereadores passaram a ser chamados pelo epíteto de “Quinzinhos”, evidentemente numa alusão aos 15 edis.
Esqueci o fato, a lembrança falhou em não me ajudar com a memória, no entanto, num encontro casual, a recordação veio com o jornalista Alberto Reis, com a pergunta: e os “Quinzinhos”? Bem lembrado Reis. A controvérsia prossegue.
Em 2004, o TSE em decisão quanto aos recursos de diversas Câmaras, determinou a aplicação da Constituição em seu artigo 29, que fala “da aplicação de critério aritmético rígido no cálculo do número de vereadores”, a chamada proporcionalidade em relação a população. Com isso foram cortadas mais de 8 mil vagas de vereança no país. Farroupilha perdeu cinco, de acordo com a proporcionalidade. O número de vereadores começava com um mínimo de nove, caso de municípios com a população até 47.619 habitantes. Pela proporcionalidade, a cada 47.619 habitantes as Câmaras aumentariam mais um vereador, caso de Farroupilha (de 9 para 10) que na época tinha uma população estimada em torno de 55 mil habitantes.
Em 2009, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) basicamente revogou os efeitos da resolução do TSE em 2004. Com a PEC aprovada, suplentes de vereadores tentaram assumir os novos cargos, impedidos por decisão do TSE. A validade da PEC somente teria efeito para a eleição de 2012
Dessa forma, assim, “tudo dantes no quartel de Abrantes”.
Lei é lei, mas por uma questão de ética, de bons políticos, os “Quinzinhos” deveriam atender os apelos da população, ouvir a opinião pública que não deseja o aumento do número de vereadores. É só escutar os eleitores, quem sabe, democraticamente, por uma audiência pública. E mais. Seria de bom alvitre os futuros “Quinzinhos” ver no site do “O Farroupilha” os resultados da enquête “Você concorda com o possível aumento no número de vereadores, de 10 para 15”. Resultado parcial até ontem é uma goleada:
Não 92%; Sim 7%; Indiferentes 1%

Afinal 10 ou 15

Na edição do jornal de 05.08.11, a editoria quis saber da população por uma enquête aleatória, pelo pronunciamento de representantes de entidades empresariais, a opinião sobre a polêmica questão do aumento de 10 para 15 vereadores na Câmara Municipal farroupilhense. De forma unânime todos, sem distinção de classe, foram contra ao aumento do número de vereadores. Da mesma forma, na mesma edição, de acordo com a equidade, do reconhecimento do direito de cada um, dentro do principio democrático da igualdade, do equilíbrio indispensável à livre expressão, o “O FARROUPILHA” também ouviu a opinião dos 10 vereadores, interessados diretos na questão, evidentemente, todos denotando, embora entre linhas, não claramente, com evasivas, serem favoráveis ao aumento do número na Câmara.
É o que se pode dizer no popular “ficar em cima do muro”, ou seja, a dificuldade em ter uma decisão, tomar partido de uma situação, esquivar-se de uma atitude.
Alguns vereadores disseram peremptoriamente que se cumpra a lei (Lei Orgânica municipal estabelece 15 vereadores). Entenda-se que o aumento de vereadores pode ser legal, talvez não ético e que também não é obrigatório e sim uma prerrogativa do poder legislativo. Na verdade prevalecem os interesses pessoais. Quando a lei está ao nosso lado, quando nos favorece, que a cumpra imediatamente, embora esses vereadores, por uma desculpa ardilosa, afirmam discutir o fato.
Outros se mostraram evasivos, omitem-se, não assumem uma atitude com opinião própria, quando dizem que se trata de uma decisão do partido político. Embora possa ser mesmo uma resolução partidária, isso não impede que o vereador tenha a sua soberana opinião, a favor ou contra.
Vereadores têm opinião confusa quando dizem que 10 é o número ideal, ficando para 15 para a próxima eleição. Afinal é isso que se discute no momento, pois a próxima eleição é no ano vindouro.
Tem vereador radical, e ao que parece favorável ao número de 15 vereadores, pois, ele afirma, rasgaram a Constituição quando determinaram 10. Lembrando a Lei Orgânica (a Constituição municipal) de Farroupilha que estabelece o número de 15 vereadores.
Mas os vereadores de modo geral falam na democrática representatividade popular alegando que, quanto mais vereadores mais representação. Não é bem assim.
O que se observa é que as reivindicações do cidadão, de uma comunidade, são feitas por alguém ou seus representantes, sem cargo eletivo. Vão direto ao poder executivo, as secretarias especializadas. Não esperam que o dito vereador representativo, faça a reivindicação por um protocolar e burocrático ofício.
Discutível o argumento da representatividade, carente de convencimento, pretexto um tanto demagógico, até mesmo, sem exagero, por uma questão geográfica. Tem vereador que mora longe de sua comunidade, diríamos representada, e que quando aparece nos bairros, na periferia, é em época de eleição. Enfim, muitas divagações, o muro lotado. Ninguém terminantemente afirmou: sou a favor de 10, contra 15, ou vice-versa.

Xuxa

O jornal Extra (RJ) destaca que a Band foi condenada já em segunda instância a pagar mais de R$ 1 milhão para a apresentadora Xuxa. A indenização é referente ao processo em que a "Rainha dos Baixinhos" entrou contra o canal por ter exibido fotos suas nuas em que aparece numa publicação masculina durante um programa matinal. Xuxa saiu vitoriosa do processo. A Band rweá que pagar R$ 1 milhão por dano moral e R$ 100 mil por dano material. Ainda cabe recurso junto ao STJ, mais as chances para a Band são quase nulas devida a unanimidade de votação no julgamento agora realizado.

Biafra e os pôneis

Divertidíssimo os comerciais, de apelos cômicos bem criativos, que estão fazendo sucesso nas redes sociais. O primeiro comercial é de uma seguradora de automóveis. O ladrão entra no carro e eis que de repente no banco traseiro está sentado Biafra, aquele cantor de músicas bregas. Começa a cantar uma chata canção, seu sucesso e o ladrão não aguenta. Abadona o carro quase roubado.
O outro comercial é daquela picape em que seu proprietário se engana com os cavalos de força. Abre o capô e a sua frente aparece um monte de pôneis, que raivosos deixam sua maldição cantando uma irritante musiquinha "pôneis malditos, pôneis malditos tralalá, tralalá, tralalá.

15??? Nãnãnãnãnão

Corporativismo no seu conceito mais formal e histórico é a doutrina econômico-social que preconiza a criação de instituições profissionais organizadas em corporações - coletividades subordinadas a uma mesma regra - dotadas de poderes econômicos, sociais e mesmo políticos, sempre apregoando a defesa de interesses em causa própria.
Por tudo isso, corporativismo adquiriu uma conotação pejorativa ao seu significado como um tipo de forma associativa que tem por objetivo assegurar privilégios e proteção para seus membros por certos segmentos ou setores sociais em detrimento de uma coletividade maior, como por exemplo, no momento atual, os vereadores.
Modelo de grande repercussão e amostra evidente e autêntica de corporativismo, são os senhores vereadores, determinados, resolutos, inquestionáveis, em aumentar o número de representantes na Câmara Municipal. Estão desfavoráveis quanto a opinião pública, navegando contra a corrente, pouco se lixando ao desejo contrário de uma população que os elegeu, acreditando, confiando de que a representaria de acordo com os seus anseios, suas vontades, não respeitados no momento, na controvertida questão do aumento de vereadores na Câmara Municipal. A população farroupilhense de milhares de cidadãos se sente ludibriada, contrária ao desejo de 10 vereadores. A democracia, pelo direito de voto - e assim deve ser -, lamentavelmente às vezes decepciona induzida por enganos que incide em erros na ponta final de uma eleição, pela má escolha do candidato preferencial, entre todos eles aqueles que querem transformar 10 em 15.
Trata-se sim de corporativismo, comprovado por interesses não somente dos vereadores, como também de pessoas que com eles tem alguma ligação, como cabos eleitorais, suplentes, dirigentes de associações de classe e aqueles eternos candidatos torcendo para mais uma vaga adquirindo a oportunidade de serem eleitos.
Na verdade, objetivamente, os interessados e corporativistas vereadores, defendem seus interesses por uma simples operação aritmética. Na última eleição municipal, quando foram registradas 91 candidaturas a vereança, havia uma vaga para cada 9,1 candidatos. Com 15 membros na Câmara, com as mesmas 91 candidaturas as chances aumentam. Seriam 6,6 candidatos para cada vaga.
Mas o melhor de tudo isso, a questão financeira, o salário. Aquela grana de balacobaco, supimpa, do final do mês de 2.700 reais (e vem mais aumento) para “trabalhar” duas horas por semana ou oito mensais, como queiram.
O aumento de 10 para 15 vereadores tem argumentos dos seus interessados com aquela verborragia inepta de “maior representatividade”, de inúteis “blábláblás” persuasivos, de tíbias, falsos e inconvenientes propósitos, pouco loquazes em convencimento.
Enquetes são feitas e majoritariamente todas elas desfavoráveis ao aumento do número de vereadores. Aqui mesmo nessa página, ao lado, na edição passada seis entrevistados foram 100% contra a medida impopular. Na mesma edição do “O Farroupilha”, lideranças empresarias mostraram-se peremptoriamente contra.
Mas parece que nada adianta. Os 10 querem 15, fazer o quê.

Ammy

Durante muitos anos em jornal do Rio de Janeiro, Nelson Rodrigues, dramaturgo, escritor e filósofo das coisas da vida, era autor de uma coluna intitulada A vida como ela é, que retratava por suas crônicas diárias, de maneira peculiar, os dramas, as tragédias do cotidiano, o outro lado da vida sofrida, as amarguras e infortúnios das pessoas, as paixões angustiantes com suas traições amorosas de fins trágicos, os desalentos de famílias envoltas e perdidas pelo vicio e outras deformidades, amarguradas e resignadas, enfim vidas desgraçadas como elas são.
Numa antiga peça teatral de Luiz Iglesias o texto se baseia nos anseios, embaraços, nos problemas de uma família. São três os núcleos da tragicomédia de Iglesias compostos de jovens, pessoas de meia-idade e idosos. Em determinado momento da peça há diálogos em que a ênfase é os jovens se mostrarem ansiosos para chegarem à idade adulta. Um personagem mais experiente filosoficamente coloca sua reflexão diante da aflição dos jovens, diz ele:
- Quando se pergunta horas ao jovem ele responde de modo descontraído, são 10 horas e caqueradas, a pessoa de meia-idade diz 10 horas e 10 minutos, ao idoso a resposta será, 10 horas, 10 minutos e 20 segundos.
Assim é marcado o tempo de vida, por dias, meses, anos, formado por um conjunto de horas somadas, a principio demoradas, depois contadas de modo indiferente e por fim marcadas vagarosamente para que o tempo nunca passe, não sejam tão rápidas.
Em certa ocasião, perguntado qual o conselho que daria aos jovens, o mesmo Nelson Rodrigues respondeu: “envelheçam”.
Um amigo encontra outro casualmente depois de algum tempo: “está ficando velho”. O outro: “sim é um fato, mas tem gente que não consegue”.
Muitos jovens por irresponsabilidade, por seus próprios erros, pelos vícios malditos, não conseguem envelhecer, morrem prematuramente pelos desalentos, amarguras e infortúnios, a vida sofrida, para eles como a vida é, infelizmente.
Tempos atrás tive o primeiro contato. Foi através de uma resenha de um crítico musical. Elogiava a moça comparando sua voz grave e maravilhosa à voz de estrelas como Sarah Vaughan do jazzz e Macy Gray do soul.
Meu gosto musical inclui a tradicional música americana como o jazz, soul e blues. Pelo relato do crítico interessei-me em saber quem era a jovem. Por isso procurei descobri-la, ouvi-la. Encantei-me como milhões de pessoas pelo talento, por aquele timbre grave magnífico de voz. Descobri seu nome: Amy Winehouse.. Descobri mais. Acreditei trata-se de uma negra, daquele tipo característico de cantores de música típica do sul dos Estados Unidos. Engano. Tratava-se de uma jovem inglesa de aparência franzina, de jeito delicado e terno, de forma tênue, de cor lívida e que cantava maravilhosamente bem. Infelizmente aquela voz prematuramente se calou, aquela pessoa precocemente desapareceu. Talento desperdiçado, uma vida perdida aos 27 anos, uma promessa de possível eterno sucesso que sucumbiu, morreu sem ter o seu carisma acontecer.
Amy escolheu seu lado de vida. Embrenhou-se no vicio. Não teve saída.
A vida desastrada que ela escolheu, vida como foi por sua vontade e seus erros, vida como ela é para Amy e muitos jovens.