quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Ainda a ficha limpa

O sujeito vai em busca de emprego. Deixa seu curriculum em diversas empresas e agências. Aguarda. Em determinado momento é convidado para uma entrevista. Apresenta-se. Há o primeiro contato diante do funcionário responsável pelo setor de recursos humanos que deseja descobrir o jeito de ser do candidato, indícios de seu comportamento, detalhes de sua personalidade. O encontro trás resultado positivo ao aspirante de emprego. A próxima etapa é a realização de um teste de conhecimentos. Não há maior dificuldade. Depois, importante pela exigência de lei, o exame médico. Na seqüência natural em busca de uma colocação há a apresentação indispensável de documentos, carta de recomendação com histórico profissional de outras empresas onde trabalhou. Todas as exigências satisfatoriamente cumpridas. Empregado.
Concurso ao emprego público. O passo inicial é a inscrição. Depois o concorrente mostra seus conhecimentos afins numa prova. É aprovado. A segunda etapa consiste numa avaliação da saúde, saber de seu estado físico. Indispensável o atestado de bons antecedentes e se necessário a ficha de sua vida pregressa, enfim mostrar a ficha limpa.
Nas empresas privadas, no serviço público, todas essas obrigações são cumpridas à risca. Diante disso a pergunta é necessária: porque assim não deveria ser para o candidato ao cargo público por indicação (o conhecido cargo de confiança) ou eletivo como de vereador? Sim. Todos eles ou qualquer um teria que ter reputação ilibada, conduta irrepreensível, caráter de uma vida incorruptível, o que significa possuir ficha limpa. Na Câmara de Vereadores de Farroupilha, numa medida salutar e digna, determinado vereador tentou fazer prevalecer a ficha limpa. O projeto surpreendentemente foi repudiado pela maioria dos vereadores. A ficha limpa foi aprovada no Congresso Nacional graças a mobilização de milhões de brasileiros e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção, a impunidade no país. Será que milhares de farroupilhenses terão que ser mobilizarem para que a ficha limpa local seja aprovada? Qual é o problema para que um direito tão democrático do povo não seja aprovado? A questão da não aprovação do projeto da direito ao eleitor de ao menos desconfiar de que há gente com interesse na ficha suja.
Aliás, essa questão levou para uma discussão tola, de total inépcia, de que se tratava de inconstitucionalidade. Trata-se de enrolação, com o uso da dialética sem necessidade, da deslumbrada retórica em vão, de uma eloqüência desnecessária. Pouco importa qual seja o designativo. Antes de qualquer regimento legal, trata-se somente do bom senso, muito mais que isso, de um direito da cidadania e o Direito pressupõe como contrapartida os deveres a quem de direito, como por exemplo, aprove a ficha limpa.
Mais um detalhe. Acreditar que a ficha limpa não foi aprovada por ter sido iniciativa de um vereador do PT é demais. Se assim for a política farroupilhense está envolta em picuinhas, em sórdida mesquinhez. Uma medida salutar foi impedida de vigorar por bizarra pirraça. Trata-se de politicagem.

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