A eleição
proporcional é antiga. Surgiu na Europa no fim do século XIX. A finalidade do
voto proporcional é obter uma melhor e maior representação dos partidos
políticos junto ao poder legislativo. O importante é a coletividade da
agremiação política e não a individualidade do candidato. O fato é comprovado quando
um partido de boa votação elege um candidato de menor votação relacionada a
outros candidatos.
O voto
proporcional é o sistema eleitoral escolhido pela maioria dos países, o mais
utilizado pelas democracias no mundo.
A eleição
proporcional se apresenta em muitos resultados como uma vilã, coisa abjeta,
injusta, porque não desequilibrada, muitas vezes como uma excrescência.
Muitos são
os comentários críticos. Sistema em que o eleitor vota em determinado
candidato, mas pode estar contribuindo para eleger outros candidatos,
desconhecidos, aqueles pelos quais não tem a mínima afinidade, embora pertençam
ao mesmo partido ou coligação. Isso
ocorre porque na proporcionalidade o voto não é contado apenas para o
candidato, mas também para o partido ou coligação.
As vagas às
câmaras serão distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos e
coligações, preenchidas pelos candidatos mais votados.
O
preenchimento dessas vagas é feito por cálculos do quociente eleitoral e
quociente partidário, como também na distribuição de sobras.
O número
total de votos válidos de cada agremiação é que define a quantidade de vagas as
quais a legenda terá direito.
É a partir
daí, com esse sistema, que se elege o deputado ou vereador, quando entra a
aritmética para calcular os quocientes, quando a matemática elege algum
candidato com um menor número de votos.
Por tudo
isso em muitas eleições proporcionais ocorre a incoerência, o contraditório. Em
eleições proporcionais farroupilhenses aconteceu aquele injusto fenômeno
eleitoral e não foi diferente nesse ano.
Na recente
eleição para a Câmara Municipal o candidato eleito pela proporcionalidade com
base em cálculos de quociente eleitoral e partidário, somou menos votos do que
qualquer um dos primeiros cinco suplentes e 194 a menos que o primeiro suplente
O sistema de
eleição proporcional provocou com alguns resultados delírios, esquizofrenias
eleitorais Em eleição passada o candidato a deputado federal Enéas com sua
exuberante votação levou consigo para Brasília quatro candidatos de baixas
votações, um inclusive com menos de mil votos. Mais recentemente Tiririca, com
espetacular votação elegeu para a Câmara Federal, três candidatos com votações
inferiores a dezenas de outros candidatos.
O fim desses
absurdos eleitorais parece terminar. Na quarta-feira o plenário Senado Federal aprovou
a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com coligações partidárias
nas eleições proporcionais. É meio caminho avançado.
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Concernente
a coluna da semana passada “Resenha Eleitoral”, os números estão corretos em
seu aspecto estatístico. Serão aqueles números que estarão nos anais da
história eleitoral, nos arquivos implacáveis da política de Farroupilha.
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O voto nulo
é direito inconteste e democrático do eleitor. Sua escolha. Ruim, sem ser sua
decisão, o eleitor ter seu voto anulado peremptoriamente pela Justiça
eleitoral, em razão de deslize de outrem.
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