sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Veja essa.Veja perdeu

A revista Veja é a maior representação editorial reacionária à direita nesse país. Inimiga número um dos  governos petistas de Lula e Dilma, declarada e desaforada oponente ao Partidos dos Trabalhadores, a cada edição duramente criticado, desde o início do popular "mensalão", fez campanha frequente, descabida para a condenação dos "mensaleiros". Nas últimas edições foi verdadeira "baba ovo", aduladora, puxa-saco, bajuladora dos ministros juízes membros da alta corte com claras tendências para a condenação dos réus. Quanto aos outros juízes, de votos tendenciosos ou duvidosos pela absolvição não faltou a indução, a persuasão, pelo voto condenatório, pelo voto contrário ao recurso dos embargos infringentes, que acabou sendo acolhido pelo tribunal do STF. Derrota de Veja, derrota de linha editorial. Perdeu para o PT. Perdeu feio para os "mensaleiros"    

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Quando fui jovem e o jovem de hoje

Faz tempo, muito tempo faz quando fui jovem. Jovem em um tempo muito distante, longínquo mesmo da espetacular inovação e modernidade que o jovem de hoje tem, como a internet e o telefone celular.
Jovem no período remoto quando o sucesso musical internacional eram os Beatles e cenário nacional dominado pela Bossa Nova e as composições de Gil e Caetano, estilos muito afastados do atual modernismo da música sertaneja, do funk e do rap.
Jovem num Rio de Janeiro de paisagens deslumbrantes, belíssimo como hoje ainda é. Um jovem carioca que depois de adulto seguiu o caminho traçado por influência familiar, chegando à outra paragem, para ficar junto ao aconchego dos pais gaúchos, que no Rio também viveram.
Nasci na sofisticada, atraente e famosa Zona Sul, bairro do Botafogo, imagem colorida e seleta dos turistas, mas a minha ligação com a região termina aí. Minha vida de jovem foi vivida além dos túneis, adiante do centro da cidade, do Maracanã, limites máximos de requintados habitantes do Leblon, Ipanema, Copacabana e adjacências e dos turistas. Morei além desses locais, na Zona Norte primeiro no bairro Piedade e depois muito mais além, em Anchieta.
Jovem carioca, apreciador de belas praias, de areia branca, mar azul, outras não iguais assim, sujas e poluídas, mas sempre, em qualquer ocasião desfrutando junto ao mar, livre e solto, a envolvente natureza.
Morador suburbano tinha como opção a praia de Ramos, já na época não muito agradável pela marginalização, fazendo parte hoje do complexo de favelas da Maré e pela poluição. Alternativas então, a praia do Galeão, embaixo da ponte, na Baía da Guanabara, em direção ao aeroporto e as praias da Freguesia ou Bananal na Ilha do Governador. Quando havia disposição para encarar num domingo muito quente um ônibus lotado e percorrer uma distância mais longa, o caminho era a Barra da Tijuca, às vezes se aventurar até o Recreio dos Bandeirantes.
Jovem de outrora, de outros tempos, na formação da personalidade que não foi talvez, tão desigual ou variada quanto ao jovem de hoje, ou será que é. Hoje há o Black Blocs.
Jovem das praias, do Maracanã, da incúria, do desleixo, de chutar a vida de modo fútil  como dar um pontapé em algum objeto na calçada, sem motivo, de esgueira, mas feliz da vida, com tudo que é bom, sem remorso, sem tirania, liberto totalmente, vivendo a vida como se o amanhã não existisse.
Época do jovem, simplesmente por ser jovem, desajustado, errado, de pensamento contrário as regras, descompassado com a ordem natural das coisas, mas assim mesmo autoconfiante convencido de que está unicamente acertado, contra todos, contra tudo, num compasso diferente à razão, ao razoável, ao decididamente exato, ao verdadeiro. Tempo do jovem alienado que tenta colocar pinos redondos em buracos quadrados, do jovem da indisciplina na vida, buscando caminhos desvirtuados em todas as direções, sem medo das frustrações porque nem sabe, não tem consciência do que é enganar a si mesmo. Jovem do jeito pueril, da ingenuidade quase infantil.
Predomina unicamente o fascínio pela vida, a vida vivida sem tormentos, despreocupadamente, sem compromissos, sem acreditar na inevitabilidade do destino. O passado é recente, inexpressivo. O futuro nem pensar. O presente, esse sim, para ser vivido com muita intensidade.
Vista pelos jovens a vida é um futuro importante longo; vista pelos velhos um passado muito breve. Palavras filosóficas de Schopenhauer. Deve ser assim o pensamento do jovem com o destino de logo ali adiante no tempo ser um velho.
A vida do jovem autenticamente sem mistérios, nada há para esconder. Dos amores impossíveis conquistados e dos possíveis abandonados. Os amores conseguidos pela persuasão amorosa, perdidos sem razão, sem ressentimentos, amargura ou saudade. Rápido o jovem esquece, a ingratidão desaparece.  Por um amor perdido acha-se outro.
A lógica amorosa do jovem nem sempre é frugal. É volúvel e leviana por natureza.
 O jovem de ontem que eu fui e do adulto depois, observou a passagem, o comportamento de centenas e centenas de outros jovens. Durante 30 anos, como professor, acompanhei jovens contemporâneos, estudantes da escola pública, a grande maioria de classe média baixa.  Pertencentes a esse grupo social os poucos jovens que chegaram a conclusão do ensino médio, evidentemente mais realizados, do que aqueles muitos que encerraram seus estudos no ensino fundamental. Jovens que chegam a essa etapa da educação com o ensino médio, mas que irremediavelmente, na imensa maioria param por ai. Não há condição financeira para prosseguirem. Não deslumbram o otimismo, não existe esperança, não é possível frequentar um curso superior e com isso ficam sem um desejável horizonte, um promissor futuro. Sentem-se derrotados, fracassados, angustiados, inibidos diante dos desafios impostos pelas desigualdades sociais, pelo desequilíbrio da sociedade, pela injustiça provocada por desmerecidos governos. Jovens desconfortados pelas imposições econômicas, sem entusiasmo, deslumbrados enganados, que não tem esperança de uma condição de vida econômica digna, do razoável para o melhor. Jovens brasileiros que certamente como adultos nessas condições, gerarão no futuro provavelmente os mesmos jovens brasileiros pertencentes ao mesmo estrato social.
E a vida continua. Todos os jovens que foram e aqueles que serão, aguardando ansiosos e angustiados, pelo fim das injustiças sociais.
Falei do jovem que fui e dos jovens que são. Dos jovens da vida comum, do cotidiano, da classe média e do proletariado. Não dissertei, não expôs qualquer ponto de vista sobre o jovem da classe média alta, o rico jovem. Não foi possível. Trata-se de um espécime que desconheço, não tive convivência.
  
   



domingo, 22 de setembro de 2013

Pênalti cobrado.Gol de Celso. Gol dos "Embargos"

Já algum tempo se ouve e se lê sobre a implicante, intrigante e questionável expressão
“embargos infringentes”. O enunciado soa para a grande maioria da população como algo esquisito, estranho assunto, completamente desconhecido para leigos.
Evidentemente que para os senhores doutores da Ciência do Direito, trata-se de um rotineiro recurso jurídico, um habitual elemento gramatical empregado.
Somos ignaros no assunto, desconhecemos o famigerado “embargo infringente”. Vamos conhecê-lo, pesquisar, no aspecto gramatical e jurídico, para sermos possuidores de mínimos argumentos num debate, na produção de um texto.
Recorremos então à Wikipédia, não muito confiável, melhor antologias e enciclopédias.
Descobrimos então. Embargo é um vocábulo cuja classe gramatical é um substantivo masculino. Tem como significado impedimento, obstáculo, estorvo, embaraço, interdição, oposição. Na leitura jurídica é um direito, um recurso impetrado ao próprio juiz ou tribunal prolator da sentença até novo julgamento.
Infringente é um adjetivo masculino que significa que pode infringir, que desobedece, desrespeita. Que tem a finalidade de alterar algo, impor uma nova definição a uma denominação anterior.
Então resumindo, juntando as duas palavras, embargo infringente é um recurso cabível contra acórdãos não unânimes proferidos pelos tribunais que visam a repreciação das ações impugnadas pela parte recorrente.
Na Ação Penal 470, pelo crime de formação de quadrilha, os acusados, conhecidos pela alcunha de mensaleiros, não foram condenados de forma unânime.
Por voto de quatro juízes obtiveram a absolvição, o que lhes da o justo direito ao dito cujo “embargo infringente”.
Portanto a eles mensaleiros, com justiça, a prerrogativa da lei. 
                                                 *** ***
Jogo duro, difícil, muito equilibrado. Jogo entre Embargo Infringente F.C. X E.C. Povo Brasileiro. Placar de 5x5. Já houve prorrogação e decisão passou para a cobrança de pênaltis. Cinco pênaltis já cobrados por cada time, cinco aproveitados , cinco gols para cada lado, 5x5. Último pênalti. Celso o cobrador. Tensão, expectativa.
A pequena torcida do Embargo desejando que Celso acerte, marque o gol, conquiste a vitória. Obviamente, contrariamente, a imensa torcida do Povo querendo o erro, que ele  chute para fora e assim o triunfo da imensa maioria torcedora.
Vale a metáfora, a figuração, fazendo a analogia do mais importante julgamento do STF com o futebol, idolatria do povo brasileiro.
Celso cobrou o pênalti, marcou o gol 6x5, vitoria do time dos Embargos.
                                                    *** ***
A palavra final, a decisão do julgamento dos embargos infringentes, coube ao juiz Celso Mello. Foi claro quando disse em ocasião passada (agosto 2012) que era a favor, entendia como recurso válido os embargos infringentes.
Essa declaração, se valendo de uma opinião anterior, denotava, delineava, se deduzia claramente, levava a crer ao mortal comum, que o ministro Celso Mello votaria, conforme  votou, a favor do recurso .
Muito embora Celso de Mello no julgamento do crime por formação de quadrilha dos mensaleiros, foi peremptório em seu voto pela condenação dos réus.
No momento da decisão, do voto o ministro Celso de Mello foi coerente com o passado. Os juízes Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia, em declarações anteriores, em posicionamentos no plenário e julgamentos foram a favor do recurso em ocasiões passadas. No julgamento realizado dos embargos os três desconheceram fatos anteriores, reformularam opinião e voto, foram contra os embargos infringentes.
   

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sábado, 14 de setembro de 2013

Espionagem

Pode ser. Quem sabe. Vamos deixar a imaginação vagar por devaneios. O pensamento realizar fantasias, tal e qual num roteiro novelesco, na mistura conhecida da ficção com a realidade. Exercitar a mente, imaginar um episódio ficcional, fazer analogia com um fato ocorrido efetivamente real. Está livre e solto, o espontâneo poder imaginativo.
Cenário. A portentosa e monumental Casa Branca, clássico poder dos imperialistas do Norte. Numa de suas alas reúne-se o presidente Barack Obama, secretários de estado, (lá não existem ministérios portanto não existem 39) e conselheiros, quando um dos assessores adentra à sala para fornecer uma informação.
O presidente meio surpreso, acreditando em algo de suma importância, indaga ao mensageiro do que se trata. Diz o adjunto:
- Presidente os “brasilhenhos” estão possessos, nervos a flor da pele.
Insiste Obama já muito curioso e muito mais preocupado:
 - Mas homem o que acontece. Desembucha logo.
- Os “brasilhenhos” estão enfurecidos porque a Agência Nacional de Segurança está bisbilhotando a vida deles, particularmente a de dona Dilma e de outra chamada de Petrobras (o assessor pensa que Petrobras é outra mulher)
Barack não se conteve em ser interpelado pela banalidade. Irritado fala:
- Por favor. Estou aqui resolvendo a grave questão da Síria, a guerra química, e o senhor chega até aqui com essa bobagem. Por muito pouco o senhor não foi demitido.
O ambiente continuou tenso, não pelos “brasilhenhos”, mas pelos sírios.
Termina a reunião. Exausto e apoquentado Obama se dirige à ala residencial. Deseja descansar, se reanimar. Nesse instante Michelle vem ao seu encontro demonstrando insatisfação, mau humor, desejando explicações.
-  Barack já estou sabendo de tudo, dos mexericos seus e da sua turma da CIA sobre a Dilma e a Petrobras. Quero saber de tudo, tim-tim por tim-tim.
- Peloamordedeus Michelle não me venha com esse ciúme bobo. Se a presidenta do Brasil fosse a Manuela D´avila e a Petrobras a Gisele Bundchen até seria tolerável essa sua ciumeira. Quer saber. Nada de mais foi descoberto, a não ser uma única coisa.
Michelle curiosa: “Então conta Barack”
- Não diga nada a ninguém. Lula quer ser presidente de novo.
Michelle super surpreendida: “O quêêêêêêê? O cara que ser outra vez presidente.
- Sim dessa vez presidente do Corinthians.
Assim Barack Obama encerrou o assunto e foi descansar.
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Por três semanas o programa Fantástico, por três domingos, pinça junto aos dossiês do alcaguete, dedo duro ou X-9, ex-agente espião da CIA Edwar Snowden informações sobre espionagem junto ao governo brasileiro. O informante, o porta-voz  ao programa é o jornalista americano Glenn Greenwald, que vive no Brasil com seu namorado brasileiro. Tal e qual num seriado, gradativamente e semanalmente as informações são publicadas no Fantástico, agora até com um aspecto sensacionalista. A pergunta que não quer calar: Snowden e Greenwald prestam essas informações gratuitamente, simplesmente como um favor ao governo brasileiro por gostarem do Brasil e do Fantástico? Toda essa encrenca de espionagem fica bem para Dilma, com Obama, Snowden, Greenwald e o Fantástico. Certamente numa próxima pesquisa de opinião pública a presidenta vai ganhar pontos favoráveis junto a população no conceito de ótimo/bom, pelo Brasil ter sido espionado de modo mesquinho, ultrajado de maneira vil, sua dignidade ofendida, sua soberania invadida e difamada e a presidenta ter tomado atitudes encarando Obama e toda sua CIA.
                                                           
                 

          


sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Celso de Mello vai bater o pênalti

Se não sabe a gente informa: embargos infringentes
Embargo é um vocábulo cuja classe gramatical é um substantivo masculino. Tem como significado, impedimento, obstáculo, estorvo, uma interdição circular, confisco, embargos de mercadorias.
Como sinônimo tem palavras como arreto, embaraço, engasgo, estorvo, interdição,obstáculo, oposição
Na leitura jurídica é um direito, um recurso impetrado ao próprio juiz ou tribunal prolator da sentença ou acordão, para que os afirme ou revogue e nesse interregno há suspensão de execução de sentença até novo julgamento.
Infringente é um adjetivo masculino que significa que pode infringir, que desobedece, desrespeita. Que tem a finalidade de alterar algo, impor uma nova definição a uma denominação anterior.
Então, resumindo, juntando a s duas palavras, embargo infringente é um recurso cabível contra acórdãos não unânimes proferidos pelos tribunais que visam a repreciação das ações impugnadas pela parte recorrente. Nosso caso dos "mensaleiros" todos aqueles que tiveram quatro votos dos juízes pelas suas absolvições tem direito ao embargo infringente.
No jogo do embargo infringente o placar é igual, 5x5. Vai haver prorrogação que continuará empatada e a decisão nos pênaltis. Celso de Mello está incumbido de batê-lo.Celso por sua declarações é a favor do embargo infringente. Vai chutar e marca o gol da vitória dos mensaleiros, paradoxalmente bola fora para a sociedade brasileira. Com o gol marcado mensaleiros a solta.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Viva a Cucaracha

Não se sabe exatamente onde está localizado em meio as “américas”. Pode ser um país da América do Sul ou incrustado na América Central. O que se sabe e que se tem certeza é de que seu nome é Cucaracha e o idioma predominante o castelhano.
Cucaracha traduzida para a língua portuguesa significa barata, vocábulo que indica e expressa, ser um inseto do gênero feminino e por isso para diferenciá-lo entre masculino e feminino se faz necessário usar as palavras fêmea ou macho.
Assim, numa solta e curiosa elucubração poderíamos dizer que quem nasce em Cucaracha é uma barata, sem ser literal, mas que pode ser um habitante do sexo masculino ou feminino. Se os machistas da Cucaracha não concordarem com a insinuação de baratas, entende-se unicamente no masculino como baratos ou baratas machos. Na verdade a discussão, por entendimentos sutis, indiretos e dúbios é de deixar muita gente baratinada.
Com o pensamento ainda divagando, o presidente da República da Cucaracha seria um barato? Não haveria nenhum problema ou interpretação dúbia se fosse uma presidenta.
Discutir gênero, número e grau, estar de forma unânime de acordo é complicado, melhor simplificar: quem nasce na Cucaracha é simplesmente um cucaracho.
Trata-se de uma república que na região sul-americana ou caribenha é uma exceção: não é dominada pelo poder absoluto e arbitrário de um tirano, por um governo com todos os poderes do estado marcado pelo excesso de autoritarismo, nem pelo despotismo que oprime o povo, assim, tal e qual um discurso de um reacionário à direita. 
Nesse caso se trata então de um poder antagônico ideologicamente, o democrático, do governo eleito e estabelecido pelo povo que se caracteriza pela plena liberdade, do respeito aos direitos de cada um, da divisão de poderes, do controle da autoridade, assim, tal e qual a prosopopéia de um liberal democrata.
Em Cucaracha, na verdade, não existe nem uma coisa, nem outra, nem a autocracia, nem democracia. Há algo parecido com o regime ou sistema do anarquismo.
Na terra dos cucarachos, portanto não há tirania e existe muito mais que um estado democrata onde é absoluta e autêntica a condição de homem livre, sem imunidades e com regalias, desprendidos das convenções sociais.   
Nem tirania, nem democracia. A doutrina predominante é aquela parecida com a ideologia que defende o fim de qualquer forma da autoridade e dominação, pois assim é de que na Cucaracha ninguém manda porque não há ninguém para obedecer.
No anarquismo não há governo, polícia, igreja, escola, qualquer tipo de instituição tradicional. Não há capitalismo, nem burgueses. São todos iguais. Não existem pobres. Não há ladrões. Não existe a classe política, senadores, deputados e vereadores, por isso não se ouve falar em atos desabonadores, não há corrupção.
Porém Cucaracha nem sempre foi assim pelo anarquismo. Outrora se tratava de um estado democrático, da ordem estabelecida. De repente mudou o sistema, as regras foram derrubadas. Bagunça por bagunça se encaminhou para a anarquia. Isso ocorreu em razão das presepadas, algo assim como os espetáculos ridículos de governantes, da fanfarrice constrangedora de políticos, como por exemplo, o caso de um deputado.
Pois saibam que um deputado na Cucaracha foi julgado e condenado por um tribunal e por isso tornou-se um presidiário. Os seus colegas deputados cucarachos - aqui poderia dizer-se literalmente umas baratas -  não cassaram seu mandato.
Sendo assim na cadeia uma situação ridícula, inusitada e vergonhosa: seus colegas presidiários o chamam sarcasticamente e escandalosamente, com sorrisos debochados de Vossa Excelência. No Congresso da Cucaracha os deputados colegas do deputado presidiário o chamam respeitosamente de Vossa Excelência.
Cucaracha mudou, melhor o anarquismo. Viva a Cucaracha.       
     
 

                                                                                                              

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Os números

Os indicativos do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) através de números são interessantes, curiosos, estranhos e até desconfiáveis - quando se realizam algumas comparações - mas como se diz que números de estatísticas jamais mentem, acredita-se. Farroupilha tem no indicativo Renda um índice de 0,783 classificado como Alto. No estado 34 municípios estão em melhor situação, ou seja, tem melhor renda que os farroupilhenses. Nada a opor, sem qualquer contestação, quando se verifica que cidades mais populosas e mais importantes como Porto Alegre (índice 0,867)  com a melhor renda per capita do estado 1.758,17 reais, Caxias do Sul (0,812) renda per capita de 1.253,93 reais, Bento Gonçalves (0,805) per capita de 1.196,56 reais, Santa Maria (0,795) per capita 1.127,25, tem melhor renda per capita que Farroupilha.
O estranho é de que os farroupilhenses, por sua força industrial, que envolve empresários e operários razoavelmente bem remunerados, tenham um índice inferior (0,783) , renda per capita (1.045,05 reais) em comparação a alguns outros municípios.
Por exemplo, na região serrana tem melhores índices Carlos Barbosa (0,835) , renda per capita de 1.446,56 reais   Garibaldi (0,825), renda per capita de 1.355,37 reais, Veranópolis (0.797) , renda per capita de 1.141,67 reais e Flores da Cunha (0,786), per capita de 1.062,06 reais, cidades também industriais, deduzindo-se daí que aqueles empresários tem melhor faturamento e os operários tem melhores salários que os farroupilhenses.
Casos mais intricados são os pequenos municípios. Sem tradição em termos de indústrias ou agronegócio, alguns estão em nível superior à Farroupilha, como por exemplo, o litorâneo Imbé (0,825), renda per capita de 1.359,66 reais, que deve ter sua força econômica em razão de aposentados endinheirados que por lá residem, comprovadamente registrado porque os 20% mais ricos somam um total 71,53%  da população. Em Farroupilha esse percentual dos 20% mais ricos não chega a 50%.
No indicativo Longevidade, Farroupilha tem o índice 0,861(Muito Alto) e a expectativa de vida de 76,7 anos. No estado, neste quesito, há 66 municípios em melhores condições que os farroupilhenses e em igual condição com sete outros municípios.
O município de Nova Petrópolis (índice 0,890, Muito Alto) com a expectativa de vida de 78,30 anos é o melhor do estado. Na região, obviamente além de Nova Petrópolis Alto Feliz (0.888) com a expectativa de 78,14 anos, os dois municípios com índices superiores à Farroupilha, que ocupa o terceiro lugar regionalmente, índice de 0,861 e  expectativa de vida de 76,70 anos.
Chama a atenção pela curiosidade que Veranópolis, outrora conhecida como a terra da longevidade apresenta o índice 0,838 e tem a esperança de vida ao nascer de 75,29 anos, tempo de vida que serve para derrubar mitos, como a longevidade de Veranópolis.
No indicativo Educação, Farroupilha tem o índice de 0,696 (Médio) com 29 municípios no estado à frente com melhores índices e um município com igual índice.
Na Serra Farroupilha está bem posicionada. No indicativo educacional melhor que Farroupilha somente três municípios: Casca (0,733), Carlos Barbosa (0,724) e Nova Araça (0,722). Nesse indicativo predominam pequenos municípios como Lagoa dos Três Cantos, que tem o melhor indicativo Educação do estado 0,754. No país o município a está em 32º lugar, portanto à frente 31 e igual ao de Poá (SP) e sendo melhor que os outros 5.534 municípios brasileiros.
A cidade, situada no Planalto Médio, vizinha de Tapera, Não-Me-Toque, de um pouco mais de 1.500 habitantes é a quinta de melhor IDHM no Estado e ocupa o 71º lugar entre os 5.565 municípios brasileiros.