Portal da Transparência: os 20 melhores municípios do RS

O que é Portal da Transparência

O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) em colaboração com o Ministério Público Federal e Estadual. O Portal foi lançado em 2004 e assegura a boa e correta aplicação de recursos públicos. O objetivo consiste em transparecer a coisa pública permitindo ao cidadão acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado, fiscalizando-o.

Dessa forma a transparência é o melhor meio de combater a corrupção. Para a devida avaliação, municípios e estados, devem ter de forma pública e acessível pelo Portal da Transparência e com isso, o acesso a informação, informações sobre despesas e receitas, contratos de licitações, salários dos servidores públicos e gastos com diárias e passagens.

Farroupilha e o ranking

Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) através das notas atribuídas (elas variam de 0 a 10), Farroupilha está posicionada no estado em 129º lugar com a nota 7,50. Na região da serrana sua posição é de 7º lugar. Na Serra serrana destacam-se dois municípios em âmbito estadual: Nova Roma do Sul em 7º lugar com a nota 9,30 e Ipê em 21º lugar com a nota 8,80.

Entre os setes municípios no país que obtiveram nota 10,00 três são do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Santa Cruz do Sul  e Venâncio Aires. Porto Alegre nacionalmente entre as capitais ficou em primeiro lugar à frente de São Paulo 9,30, João Pessoa e Macéio 9,00 e Belém e Cuibá 8,50.

O Rio Grande do Sul, entre os estados, com a nota 9,00 ficou em quarto lugar atrás de Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo

Os 20 melhores municípios

Entre os 497 municípios gaúchos, na avaliação do MPF, os 20 melhores:

Porto Alegre 10,00   Santa Cruz do Sul 10,00   Venâncio Aires 10.00   Vale do Sol 9,80

Herveiras 9,70   Muliterno 9,70,   Nova Roma do Sul 9,30   Canoas 9,30    Agudo 9,10

Osório 9,10   Três Passos 9,10   Cachoeirinha 9,10   Cacique Doble 9,00   Esmeralda 9,00

Nova Hartz 9,00   Paim Filho 9,00   Rio Pardo 9,00   São Leopoldo 8,90   São Valentim 8,90   Água Santa 8,80    

Avaliações na Serra

Nova Roma do Sul 9,30 (7º),   Ipê 8,80 (21º),    Campestre da Serra 8,50 (34º),

 Vacaria 8,50 (35º),    Nova Petrópolis 8,20 (55º),     Flores da Cunha 7,80 (9º), Farroupilha 7,50 (129º),    Gramado 7,30 (150º),    Caxias do Sul 7,10 (176º),

Antonio Prado 6,50 (239º),    Carlos Barbosa 6,20 (259º),    Bom Jesus 6,10 (268º), Veranópolis 5,60 (318º),    Bento Gonçalves 4,60 (383º),    São Marcos 4,10 (406º), Canela 3,80 (424º),    Garibaldi 3,10 (453º),    Nova Prata 2,70 (466º)

Nota: entre parênteses a posição em âmbito estadual

NO STF é assim. Petistas votam em prol dos tucanos.

A hierarquia republicana deve ser obedecida. O senado é a câmara superior entre os parlamentos. O voto de parlamentares no Congresso Nacional em qualquer circunstância deve ser aberto, requisito do estado democrático, o eleitor quer saber. Nada de secreto.  O regimento interno da Câmara Federal não pode sobrepor-se ao preceitos que regem a Constituição. A formação de uma comissão especial na câmara de deputados deve obedecer aos regulamentos impostos, formada por lideres dos partidos. Assim deveria ser o constituído, inerente ao estabelecido pelo sistema regido pelo estado democrático. Foi necessária uma ação judicial para questionar os atos do presidente da câmara Eduardo Cunha, mequetrefe constitucional e seus asseclas, que por meio da sutileza de argumentação, aparentemente lógica, mas falsa e capciosa, um sofisma, patrocinaram a manobra de interesses políticos contrária a toda proposição constitucional.

Não é necessário ter profundo conhecimento jurídico constitucional, a perspicácia dos causídicos, a sapiência de um jurista, para se saber que o ato golpista de Cunha, o irracional jurídico não teria advento.

Acatada a medida liminar por ministro do STF, ajuizada contra normas que disciplina o processo de impeachment iniciou-se a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de número 378.

Conforme a regra processual foi estabelecida liturgia jurídica: primeiramente a escolha do ministro relator, designado Edson Fachin, tido como petista, o mesmo que concedeu a medida liminar. Petistas vibraram. Esfregaram as palmas das mãos num gesto de contentamento, soltaram um sorriso sardônico depreciando adversários.

Tucanos e aliados, a turma do Cunha, decepcionados arregalaram os olhos descrentes, morderam os lábios pelo desapontamento.

Ministro Fachin, relator, durante aproximadamente três horas expôs seu relatório e aí acontece o revés. Não é que o suposto petista aprovou literalmente o que foi acordado por Cunha e seus partidários. Opositores efusivos, eufóricos saudaram o relatório. Fachin pareceu um tucano. Quanto aos petistas o desgosto pela surpresa revelado pelos olhares esbugalhados de fúria. Sentiram que o relatório foi um escrito de verdadeira trairagem.  Por sua vez os tucanos, mediante o mesmo relatório na votação não deixaram por menos: ganhariam de goleada, 11 x 0. Mas alguém lembrou que havia o voto do ministro Toffoli, tido como petista. Outro alguém retrucou: “Tudo bem, então será 10 x 1.

Com o desenrolar do julgamento não aconteceu a goleada premeditada, pior, ocorreu a derrota. Inacreditável. Ministros supostamente petistas entre eles Fachin e Toffoli

votaram a favor das teses de Cunha. Votos que acompanharam os ministros rotulados como tucanos: Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Assim o impeachment voltou a estaca zero. O coxinha da direita reacionária ficou furibundo, impetuosamente furioso. Pensou. Dilma numa primeira estância do impeachment passou incólume. A odiosa paixão, o rancor descabido, a decepção extrema em saber que dois petistas votaram com os tucanos.

Fachin na eleição presidencial declarou voto a Dilma. Agora, no impeachment, votou contra. Quis mostrar independência, que não está atrelado ao PT? Provavelmente se baseou na rigidez da lei, diferentemente da maioria dos colegas.

O voto de Toffoli contra Dilma poderia ser uma questão pessoal. Afinal há informação de que pertenceu ao movimento “volta Lula”.

Talvez uma visão maniqueísta possa explicar o voto dos dois ministros.  

  

Cícero para Cunha: "Até quando ainda abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo...

Alto nível intelectual na corte imperial de Brasília. O latim é usado como língua nacional, entre o vice-presidente e a presidenta da República brasileira. O vice escreve uma carta para a presidenta e em destaque abre a missiva com um prólogo em língua latina: “Verba volant, scripta manent”, ou seja, na nossa língua, a portuguesa, significa “as palavras voam, os escritos permanecem”.

Dilma, da mesma forma, pela intelectualidade latina, poderia responder: “Aquiris quodcumque rapis” ou seja, “colhes o que planta”. Mais, ainda em latim: “Mala herba cito crescit”, traduzindo “ervas daninhas crescem rápido”.  Parecem, retornando aos primórdios, mensagens em tempo da república e império romano em que o latim era a língua oficial naquela época de Roma. Latim é uma língua morta, mas tem autoridades brasileiras querendo revivê-lo, ressuscitar a língua latina. Na verdade um fato anacrônico. A atual comunicação política nacional no cotidiano, não só latina, em que o brasileiro analfabeto funcional e muita gente boa não entendem patavina, mas também em bom português, tem um jeito prosaico, modo de coisa jocosa e bizarra, talvez a tentativa de enganar alguém, um lero-lero sem objetividade.

Data-venia (latim de novo) ou seja, com a devida licença, a língua mais morta continua viva em Brasília e está no cotidiano político da capital federal e até mesmo nas ações da Polícia Federal.

Uma investigação da PF foi cognominada com a expressão latina “erga omnes” o que significa que a lei e uma decisão “valerá para todos”.

A mais recente investigação dos federais tem uma denominação em latim: Catilinária. Esse nome próprio faz referência aos discursos pronunciados pelo cônsul Marco Tulio Cicero, famoso histórico, renomado cônsul e tribuno romano conhecido simplesmente por Cícero.

Catilinária, designada assim envolve Cícero e seus discursos no Senado romano, pronunciados em 63 a.C. contra Lucio Sergio Catilina, senador, subversivo e militar, filho de família nobre, mas falido financeiramente e que planejava com seus seguidores derrubar o governo republicano romano para obter poder e riqueza. Na verdade uma tentativa de golpe na antiga Roma há mais de dois mil anos. (Qualquer semelhança com a política atual brasileira pode ser uma mera coincidência).

Em um dos memoráveis discursos Cícero se pronuncia com varias indagações, verdadeira inquirição: “Até quando Catilina abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio?”

Lúcio Sergio, o Catilina, nesse confronto aberto no Senado, pela eloqüência do discurso de Cícero, perdeu. Derrotado, na oposição, aliou-se ao exército golpista e foi ao confronto pelas armas. Deu-se mal. No ano seguinte o rebelde morreu em campo de batalha.

Imagine-se. Cícero na atualidade, no parlamento brasileiro, poderia dirigir seu discurso ao deputado-presidente da Câmara: “Até quando Cunha abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo...

Em Brasília o latim predomina. A presidenta Dilma nada gostou do latim de Michel e num momento de reflexão, de meditação solitária em latim claro, deve ter pensado: “Beati pauperes spiritu” ou seja, em reflexão clara, em português: “Bem-aventurados os pobres de espírito”, isso depois de um momento de inicial de surpresa, quando recebeu a tal carta deve ter exclamado, ainda em latim: “ Tu quoque, Michel, fili mi!” (Até tu, Michel, filho meu”! 

 

  

Temer traíra, Dilma cassada e Cunha presidente.

O sujeito tem excelente oportunidade de conquistar uma posição invejável, poderosa, prestigiosa. Nem que para isso use manobras artificiais, conluios ou conchavos, ardis em que não haja nenhuma ilegalidade, mas muito discutíveis no aspecto da moralidade. A oportunidade apresentada em muitos casos uma simbiose com o oportunismo, aquele sistema que é a prática usada por aqueles que se aproveitam astuciosamente da dita oportunidade e como oportunistas tirar proveito, vantagens conseguidas pela perfídia conspiradora, por ações clandestinas, pela falsidade que como se diz na gíria, “traíragem”. Esse retrato cômodo e conveniente parece ter como protagonista, ser adequado no momento a configuração política de Michel Temer e o PMDB. O comportamento de Temer é de ter absoluto desejo em ser presidente da República. Tudo começa com um desconforto, de veladas críticas à presidenta Dilma, o projeto de “Uma Ponte para o Futuro”, são as maiores determinantes para alcançar seu objetivo. A vontade de Temer pela presidência ficou explicita por mais um imbróglio surgido: a carta enviada a Dilma. A missiva tornou-se pública, causou rebuliço, controvérsia, e seu autor disse que a correspondência não poderia ter sido vazada. A carta com aquele teor crítico, de certa amargura, evidentemente era para ser publicada, se assim não fosse não teria nenhuma repercussão. Qual seria o interesse em escrever de forma particular para Dilma, declarando sua insatisfação. As linhas escritas por força do desgosto se referem em determinado ponto ao desprezo, a posição decorativa de vice-presidente.

Se assim se sentiu o vice nos quatro primeiro anos de governo, porque então aceitou na reeleição continuar desprezado e decorativo. O poder encanta, seduz, é possessão.

Assim, com essa política e artimanhas, vontade e desejo, farão de Michel Temer em março novo presidente do Brasil. Articulações políticas com essa finalidade já ocorreram. A formação da Comissão Especial na Câmara de Deputados é um indicio. Os peemedebistas querem apoio e iniciam conluio com os tucanos. Nessa articulação o PSDB pode se dá mal na próxima eleição presidencial. Vale um exercício imaginativo. Imaginemos Temer presidente. O projeto “Uma Ponte para o Futuro” da certo, economia equilibrada, investimentos retornam. Tudo isso faz do PMDB favorito nas eleições de 2018. Adeusinho para os tucanos de Geraldo Alckmin.

Sim, Alckmin, o candidato do PSDB que é mais político, tem mais carisma. Aécio ficou fora. Não tem aquele perfil. Em entrevistas mostra a feição da indecisão, nas declarações o rosto de um inseguro, a cara de um tanso.

Enfim depois de tanto anos (mais de 20) de estar no governo o PMDB é governo com Temer. Certamente o amigo Padilhão (Eliseu Padilha), o primeiro traíra, será o Ministro Chefe da Casa Civil e até pode ser Eduardo Cunha Ministro da Justiça. Sim, com o PMDB no comando, Cunha escapa da cassação. Mais. Cunha poderá ser até presidente. Pela invenção construtiva imaginativa, Temer por algum motivo, não assume a presidência. Pela Constituição assume o presidente da Câmara de Deputados, Cunha. Por sua vez - já que estamos nesse patamar – presidente da Câmara Tiririca. Que país é esse?

                                                                  *** ***

  

  

Faustino espanhol, Luiza belga e a Compagnie Auxiliare de Fer Bresil

Deveras. Dentre as personalidades da história do município de Farroupilha  está meu avô Faustino Gomes, espanhol que chegou menino, 11 anos de idade, quase ao final do século XIX  com a sua família. Veio para o Brasil entre aproximadamente os 700 mil espanhóis emigrantes (o terceiro maior contingente de emigrantes). Os espanhóis como todos imigrantes europeus - alemães, portugueses e italianos - fugiram da situação de miséria no campo o que os impeliu em buscar novas possibilidades de uma vida melhor.

Nascido e procedente da cidade espanhola de Seijido, província de Pontevedra, Faustino e a família chegaram a Santa Maria onde se localizava o mais importante centro ferroviário do Estado. O espírito aventureiro, a busca de novas oportunidades, a esperança de promissores horizontes, remeteu a família àquela cidade onde havia possibilidades de engrandecimento profissional e crescimento pessoal, entre trens e trilhos.

Por ali a família espanhola iniciou a vida empresarial como empreiteira do ramo ferroviário.  Santa Maria naquele tempo era uma pujança econômica por ser o maior ramal ferroviário do estado, ponto central do trafego de trens. Naquela cidade se estabeleceu em 1898, como arrendatária da rede rio-grandense de ferrovias, a empresa belga Compagnie Auxiliare de Chemins de Fer au Bresil. A companhia na Santa Maria da Boca do Monte construiu 80 residências para abrigar seus funcionários, comunidade que ficou conhecida como Vila Belga, hoje restaurada, faz parte do Patrimônio Histórico Municipal. Nessa vila provavelmente morava uma jovem belga de nome Luiza Debelauprez que tinha a função de cozinheira.

O menino Faustino cresceu, estudou, casou e se separou pelo desquite.

Surge a empresa Oppitez & Gomes em que seu pai é um dos            sócios e consegue junto a firma belga, concessionária para a construção e            execução do ramal da via férrea entre Montenegro e Caxias do Sul, habilitar-            se para a conclusão da ferrovia em seus últimos 50 quilômetros, entre a vila            Santa Luiza (hoje Carlos Barbosa) e Caxias do Sul passando por Nova Vicenza           (Farroupilha).  É o jovem Faustino que vem a ser responsável pela fiscalização           da obra. Primeiro se estabelece na vila Santa Luiza quando conhece a moça           belga Luiza que por ali tinha chegado anteriormente e por sua cultura          européia, transformou-se em professora. Faustino e Luiza se enamoram,                  formam uma família e vem morar em Nova Vicenza e tem como residência um casarão no alto rua Paim Filho com a Julio de Castilhos, onde          hoje localiza-se um posto de abastecimento de combustível. Encerrado seu          trabalho de empreiteiro com a inauguração do trecho ferroviário entre          Montenegro e Caxias do Sul em 1910, Faustino dedicou-se a outras atividades.         Esse fato, como bem outros acontecimentos históricos de Farroupilha estão no        excelente livro de Raul Tartarotti, “Farroupilha história de uma cidade” (Ponto &        Virgula Editora R$ 50,00). O livro de Tartarotti, como o de Alice Gasperin, a        monografia de Ortenilla Dileta M. Trenti e algumas monografias que se        encontram na Biblioteca Municipal são a pouca coisa da história farroupilhense.         . <<  voltar à página anterior © 1997-2005 - Editora JF Jornais e Guias - Todos os direitos reservados

Novembro Azul

Faz algum tempo. Há aproximadamente 10 anos realizei o primeiro exame de toque retal para verificação de um possível câncer de próstata. Sempre relutei em fazer esse tipo de diagnóstico, muito pelo constrangimento. A prevenção, o diagnóstico precoce só acontecia pelo exame do PSA.

A primeira vez aconteceu por teimosia e influência de minha mulher. Decidida, severa e enérgica, ponderou para depois argumentar, o receio que tem os homens de procurar um médico, a falta de coragem para vencer seus medos, a vergonha de realizar um exame como o toque retal.

O questionamento de minha mulher para o meu convencimento foi feito ao comentar e discorrer a decisiva vontade das mulheres em saber de sua saúde nem que para isso tenha que submeter ao desconforto das apalpadas nas mamas ou, a incômoda e desagradável posição para o exame papanicolau.

Fui persuadido. Consultei-me com médico especialista e depois passou a ser rotina. A cada ano tudo bem. A cada toque a normalidade da próstata, cada exame do PSA a variação entre 1.5 a 1.8 ng/ml de sangue. O PSA é uma proteína encontrada no sangue cujo nível acima de ng/ml 4.0, pode indicar doenças na próstata.

Pois bem. Dois anos atrás mais uma consulta. O PSA, tudo bem, na baixa medida de sempre, mas no toque retal o médico notou uma incidência: a próstata apresentava tamanho anormal. Poderia ser um engrandecimento puro e simples, um tumor benigno ou câncer.

Necessidade de um diagnóstico mais positivo para saber-se de qual patologia se tratava e por a isso a biopsia.

O estado de ânimo em baixo astral. Tento me persuadir que não há moléstia. Trata-se um exame rotineiro, uma formalidade, reflito e tento acreditar. Mas, no âmago da consciência, na intimidade do id, revela-se tratar-se de uma enfermidade: câncer.

Resultado da biopsia levado ao médico, resultado que informa a necessidade de fazer um exame mais apurado em São Paulo. A indispensável investigação me faz desconfiar, mas do que nunca a certeza: câncer. Foi isso que me comunicou o médico diante do resultado paulista.

Abriu o jogo e me colocou duas opções: cirurgia ou radioterapia. Sua preferência a cirurgia. E assim iria ocorrer, embora eu preferisse a radioterapia – medo. Numa próxima consulta o médico notou meu vacilo diante do procedimento cirúrgico. Na minha frente telefona para seu colega urologista em Porto Alegre e esse indica um médico radioterapeuta. Dias após comecei meu tratamento. Foram 37 sessões de segunda a sexta-feira. Ao final, exame de PSA, primeiro depois do tratamento, 1,2 ng/ml. Três meses após, PSA 0,9. Decorre o tempo, mais consulta e mais exame 0,2. O médico em Porto Alegre me diz para comprar um bilhete lotérico, estava com sorte. O que entendi que estava curado. Recentemente consulta e exame com o urologista em Caxias. Depois de dois anos o nível do PSA deu como resultado menos 0,1. O médico me informou que posso morrer de qualquer coisa, menos de câncer de próstata. Novembro Azul.

Minha mulher perspicaz e insinuante tinha toda a razão (todas as mulheres tem razão) no benéfico e determinante aconselhamento. Obrigado.   

Crônica de uma morte anunciada

Ângela acusa o jovem Santiago de tê-la desonrado. Seus irmãos pelo ignóbil ato praticado, em nome da honra, da dignidade familiar, pela vingança, matam Santiago. A desforra iminente, a represália esperada, a punição pelo crime anunciada, por tudo isso, nada salvaria Santiago de seu funesto destino. Sabia-se que ele morreria, a comunidade tinha conhecimento, de que o crime estava premeditado. Nada se fez.

Esse enredo no livro “Crônica de uma morte anunciada”, texto do magistral Gabriel Garcia Marques, serve de paradigma, o título paráfrase usual, para tudo aquilo que sabemos que irá acontecer, o sentimento premonitório de que uma tragédia possa ocorrer nada se faz, providências para se evitar uma catástrofe não são tomadas.

Relembremos somente duas. Uma ocorrida há pouco mais de dois anos, em Santa Maria e outra recentemente no município de Mariana.

Na primeira, as necessárias precauções contra incêndio, a segurança do público, nunca foram efetivamente e corretamente avaliadas. Deu no que deu: mais de duas centenas de jovens morreram pelo descaso, pelo relaxamento da autoridade pública. Crônica de uma tragédia anunciada.

Na segunda, a ganância de uma multinacional, a voracidade pelos ganhos de capital proporcionou um verdadeiro tsunami de detritos, a mistura de resíduos de metais com perenes rios, compôs um lamaçal destruidor.

O lucro capitalista é maior quando não se tem maiores despesas com a segurança do trabalho, daí, a crônica anunciada da destruição.

No entanto nem todos os acontecimentos desastrosos alinham-se como uma crônica anunciada.

Os terríveis, horrendos e fatídicos atos terroristas não se enquadram como atos anunciados. O máximo de quase uma certeza nesses casos é de que de repente eles podem acontecer, são esperados não se sabe quando, a qualquer momento na surpresa trágica, de supetão sinistro e funesto.

 Assim vivem os parisienses em macabra expectativa. O terror está por perto, sabem que pode acontecer. Quando? Nada está anunciado.

Nesse clima de terror pelo mundo afora me empolga, me arrebata pela estupida violência o que ocorreu durante muitos anos na Colômbia, especialmente na cidade de Medellin, quando Pablo Escobar, histórico e poderoso traficante, com seu terrorismo colocou os colombianos em situação de total estresse. Interessei-me por Escobar por não acreditar que um ser humano fosse capaz de tanto terror, com centenas de assassinatos (inclusive de políticos como dois candidatos a presidência da República, senador e ministro de Estado), derrubada de um avião com explosivos (morreram mais de 100 pessoas), edifícios públicos dinamitados. Todo aquele horror da Colômbia naqueles anos de Escobar poderia ser comparado sem titubear, com as ações terroristas do Estado Islâmico. Interessei-me, para poder acreditar, onde pode chegar o rancor, o ódio, do ser humano para com o próximo.

Li Pablo Escobar, livro do jornalista Alonso Salazar que serviu de base para série Pablo Escobar: O senhor do tráfico, que assisti pela GloboSat. Vi pela Netflix, Narcos. Li o recente livro Pablo Escobar, Meu Pai, escrito pelo seu filho Juan Pablo Escobar. Exclusivamente nesse caso de terror proporcionado por Escobar na Colômbia, o colombiano Garcia Marques deveria acreditar mais do que nunca na crônica de uma terribilidade anunciada.