Judas e Joaquim Silverio os primeiros da delação premiada

Foi na década de 1960, nos Estados Unidos, que surgiu a decantada delação premiada. A dita cuja delação ou, o popular “dedurismo”, ocorreu pelos crimes proporcionados pela máfia italiana, organização criminosa que por décadas atormentou a polícia e a justiça americana.

Mafiosos presos pela polícia não tinham a menor disposição de colaborar com a polícia, com a justiça, nada falavam mantendo o “bico fechado”, não seriam caguetes de seus comparsas. Além do espírito corporativista havia o respeito aos colegas cúmplices do banditismo, assim prevalecia a lei do silêncio.

Mais que isso, denúncias não aconteciam pelas graves conseqüências e represálias  que podiam ocorrer ao delator. Havia o medo, o temor de que o dedo-duro muito provavelmente numa primeira oportunidade poderia virar “presunto” e como consequencia ser encontrado numa esquina qualquer da periferia com a “boca cheia de formiga”.

Por essas razões a justiça americana passou a oferecer benefícios para quem quisesse colaborar e em troca de informações sobre parceiros de delitos seria recompensado com um regime prisional diferenciado, redução de penas.

Essa maneira de agir da justiça americana,  tática que ajudou desmantelar quadrilhas, foi aproveitada e usada por outros países, inclusive adotada pelo Brasil, prevista conforme decreto lei de 1999.

Premiação, conforme ensina o dicionário, é o ato ou efeito de premiar, realizado em cerimônia cujo propósito é proporcionado pela entrega de prêmios.

Portanto parece estranho, algo esdrúxulo, incoerente e paradoxal quando o criminoso é premiado pela chamada delação premiada. Na realidade é instrumento legal que premia a traição, a barganha em que o juiz, no popular, dá um “alivio” ao traidor.

No entanto é necessário ressaltar-se, apesar da controvérsia, do pensamento etimológico de premiação, de um método nada virtuoso, pouco ortodoxo, não tão ético de investigação, é pela colaboração, pela delação premiada de uns contra outros, que o processo Lava Jato prossegue incólume. 

Delação premiada tem como conceito no contexto jurídico o significado de “troca de favores” entre o juiz é o réu. Tipo assim: “conta-me tudo que você pode ser inocente”.

Evidentemente que essa “troca/troca” acontece mediante informações de um covil de traquinagens, dos segredos do submundo. Não vale as denúncias falsas. Pela mentira o

delator poderá até ser processado por delação caluniosa.   

Historicamente, a mais conhecida delação premiada em todo mundo foi do apostolo Judas Iscariotes. Judas, por sua traição, não teve qualquer beneficio numa redução de pena ou liberdade não se tratava de um presidiário. O apostolo traidor entregou Jesus Cristo aos fariseus que foi conduzido coercitivamente para a prisão. Judas pela delação teve a premiação de 30 moedas de ouro.

No Brasil a delação premiada mais célebre, a primeira no país foi de Joaquim Silvério dos Reis e por isso ganhou o título de “patrono da delação premiada”. Joaquim entregou à Corte portuguesa seus ex-companheiros da Inconfidência Mineira, entre eles Tiradentes. O delator Joaquim como recompensa recebeu certa quantidade de ouro, perdão das dividas fiscais e um alto cargo na Corte.    

Corrupção é coisa antiga

Corrupção em sua conceituação pode ser definida por diversos atos e fatos, realizados isoladamente ou de modo coletivo pelo tráfico de influências, falcatruas, suborno, nepotismo, extorsão, fisiologismo. Entre tantas espoliações trata-se da realidade nacional da delinqüência, da usurpação dos valores públicos, da decadência moral e ética de políticos, de fraudulentos empresários e assemelhados.

 Atualmente em termos de corrupção a “distinção” é a intrínseca trama entre políticos e grandes empresários que envolvem negociatas e trambiques.

Na forma etimológica corrupção tem sua derivação do latim, do verbo “rumpere” que significa romper, quebrar e por extensão trata-se do rompimento de uma regra, da lei, do código moral e social.

Não somente em “alto nível”, a inerente depravação entre políticos e empresários ocorre o ato ou efeito de corromper.

Lamentavelmente a corrupção está incrustada em diversos setores da vida brasileira.

No dia a dia quanto dos muitos mortais não se deixou impregnar pela desonestidade, pela imoralidade para tirar alguma vantagem? Há momentos que nunca faltam para o cidadão se mostrar decididamente honesto, demonstrar idoneidade. Em ocasiões oferecidas pelo cotidiano, interpretadas como simples atos são motivos de fraqueza, tentação para o desequilíbrio da honradez e probidade.

Quais de nós mortais pertencentes aos diversos setores da sociedade brasileira nunca teve a tendência de praticar uma ilegitimidade em suas mais variadas tentações.

Sempre há alguém em obter vantagem, dar um jeitinho para não se incomodar.

É o motorista que “molha a mão”, uma grana por fora oferecida ao policial para evitar a multa numa infração de trânsito. O serventuário, fiscal que faz “vista grossa” à alguma irregularidade num estabelecimento comercial e pede uma “ajuda” ao seu proprietário. O sujeito que adquiri produtos piratas e assim se constitui como sonegador de impostos. O elemento que desfruta de todos os canais fechados e pagos, através de do conhecido “gato”, trata-se também de um sonegador.

A corrupção brasileira é histórica, do tempo do Brasil Império. O país precisaria ser colonizado. Solução simples seria importar degredados, portugueses a cumprir alguma pena. Castigo atravessar o oceano, Brasil.

Mas colonização não poderia ser feita por somente por malfeitores. Havia necessidade de prestigiosos portugueses para cá chegarem, terras a ser ocupados por fidalgos, mas isso tinha um preço. A Coroa portuguesa não se importaria com nada, na haveria qualquer fiscalização, vantagens totais  para os portugueses aqui estabelecidos, dessa forma um jeito corruptivo para por aqui ficarem.

O jornalista e escritor Laurentino Gomes cita exemplo, talvez o primeiro ato oficial de corrupção no país: “No desembarque de Dom João no Rio  de Janeiro ele recebeu de “presente” de um traficante de escravos a melhor cada da cidade, a Quinta da Boa Vista e com isso, claro o traficante recebeu inúmeros privilégios”.

Dessa forma entre infindáveis e inumeráveis atos corruptos na história, a corrupção é uma herança maldita que segundo historiadores, proveniente de um país baseado em sua formação de um Estado centralizado, burocratizado e clientelista.

Quem sabe, talvez não fosse assim se existisse em tempos de antanho, uma Lava Jato.

  

Que país é esse?

Gerações de brasileiros sempre ouviram no passar do tempo a exclamação, o brado esperançoso de progresso, o tempo que há de vir promissor: “Brasil, país do futuro”.

Até hoje, desde o Brasil colônia, do império, das ditaduras, das republicas novas e velhas, aquela disposição de espírito dos brasileiros que induz a esperar a realização, ter a expectativa da coisa prometida virou lamuria.

Lamentavelmente fica tudo perdido nos descaminhos da política nacional. Políticos, parlamentares salafrários, empresários patifes, formam um conluio determinado pela canalhice. Por tantos desmandos, de falcatruas e corrupções, o país do futuro ficará sempre no passado, vivendo um presente de muitos anos, de passagem para o futuro desejado, prometido que pelas circunstâncias do passado e presente inexistirá.

País do futuro já se pensava ao final dos anos de 1970, que é passado, foi presente de uma época e é o presente de agora. Nada mudou. O futuro ficou naquele presente de crise, de dificuldades. A música de Renato Russo “ Que país é esse”, gravada pela banda Legião Urbana, tinha profundo sentido crítico retratando as mazelas daqueles momentos, nada diferentes de hoje:

“Nas favelas, no senado

Surpresa por todo o lado

Ninguém respeita a constituição

Mas todos acreditam no futuro da nação

Que país é esse?

Terceiro mundo se foi

Piada no exterior

Mas o Brasil vai ficar rico

Vamos faturar um milhão

Quando vendermos todas as almas

Dos nossos irmãos num leilão

Que país é esse?

Década de 1980. A banda Biquíni Cavadão, grava a música Zé Ninguém, reproduz a imagem, representa com exatidão a caótica situação política e econômica de um momento que ficou no passado, nada diferente da existência dos fatos do presente.

“Quem disse que amar é sofrer?

Quem foi que disse que Deus é brasileiro?

Que existe ORDEM E PROGRESSO

Enquanto a zona corre solta no Congresso

Quem disse que a Justiça tarda mas não falha

Os dias passam lentos

 Aos meses seguem os aumentos

Cada dia eu levo um tiro, que sai pela culatra

Eu não sou um monstro, eu não sou um magnata

Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém

Aqui embaixo as leis são diferentes

Quem foi que disse que os homens são iguais

Quem foi que disse que dinheiro não trás felicidade

Se tudo acaba em samba

No país da corda bamba, querem me derrubar

Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém”

DE ULISSES GUIMARÃES PARA EDUARDO CUNHA : VERGONHA

Março de 1964. Golpe de Estado e com os militares inicia-se atroz ditadura. Constituição é rasgada, em pedaços vai para o lixo. Congresso Nacional fechado. Cassações, presos políticos, torturas, mortes.

Para dar uma falsa situação democrática, ditadores criam um partido político em 1965 denominado Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e torna-se a expressão política da ditadura. Dessa forma extingui-se o pluripartidarismo naquela época.

A ARENA, que tinha força por ser o apêndice político da ditadura, foi rebatizada como Partido Democrático Social (PDS). Mais adiante, sem o amparo de militares, depois da democratização, perdeu-se pelo sentido conservador radical e pelas divergências de opinião entre várias correntes.

Inconstante, sem uma definida plataforma partidária se transformou em várias siglas.

A primeira dissidência ocorreu por desentendimento político ou por questões pessoais. Os dissidentes formaram Partido da Frente Liberal (PFL) que dissolvido passou a ser Democratas (DEM). Aqueles que ficaram com o PDS resolveram fazer incorporação ao Partido Democrata Cristão (PDC), assim o PDS acabou e surgiu uma nova sigla Partido Progressista Renovador (PPR). Ao que parece o título partidário não agradou, por essa razão passou a ser Partido Progressista Brasileiro (PPB). O nome mais uma vez não agradou e finalmente passou a ser Partido Progressista (PP).

Na ditadura militar com a ARENA unicamente como partido político, os ditadores permitiram o bipartidarismo para garantir visibilidade internacional de “democracia”, surgindo então um partido de oposição, Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O MDB oposicionista ao regime militar popular alcançou enorme popularidade com as votações expressivas nas poucas eleições que havia na época.

O governo de exceção sentiu e numa jogada para confundir o povo determinou o uso da letra P como primeira em qualquer sigla partidária. Inteligentes, próceres do partido, simplesmente colocaram a letra P à frente: MDB passou a ser PMDB.

O regime tinha outra intenção com a determinação, a tentativa de desvincular-se militarismo, findando com a ARENA e passando a ser PDS, com o P à frente.

Na redemocratização o retorno do pluripartidarismo e então o PMDB como o PDS, deram origem a tantos outros partidos formando essa barafunda partidarista.

Houve um passado da política do respeito, da ética parlamentar. Situacionistas e oposicionistas de uma época, embora houvesse os mais ardentes debates, respeitavam-se, honravam seus mandatos.

No mundo político contemporâneo, o soberano poder legislativo está desavergonhado, impudico, despudorado, envolto na baderna que virou uma zorra.

O parlamento de antigamente tinha Ulisses Guimarães. Hoje Eduardo Cunha.  

                                                                  *** ***

Políticos gaúchos, afirmam não se misturarem com os políticos e partidos do resto do país. Petistas gaúchos dizem que não tem nada a ver com o PT de São Paulo do Zé Dirceu. O PMDB do Rio Grande não se mistura com os peemedebistas tipos Cunha, Jucá e Renan. O PP gaúcho afirma não ter ligação alguma com Paulo Maluf e Pedro Correia. Os gaúchos têm sim muito a ver com os partidos nacionais, afinal a eles são filiados. Se não aceitam os corruptos de outras bandas (como se por aqui não existissem outros) criem pois a República Rio-Grandense.

                                                         *** ***

Parte do programa da ARENA expressão política da ditadura:

“...queremos unir os brasileiros em geral contra a ameaça do caos econômico, da corrupção administrativa e da ação radical das minorias ativistas”.

QUE PAÍS É ESSE?

Gerações de brasileiros sempre ouviram no passar do tempo a exclamação, o brado esperançoso de progresso, o tempo que há de vir promissor: “Brasil, país do futuro”.

Até hoje, desde o Brasil colônia, do império, das ditaduras, das republicas novas e velhas, aquela disposição de espírito dos brasileiros que induz a esperar a realização, ter a expectativa da coisa prometida virou lamuria.

Lamentavelmente fica tudo perdido nos descaminhos da política nacional. Políticos, parlamentares salafrários, empresários patifes, formam um conluio determinado pela canalhice. Por tantos desmandos, de falcatruas e corrupções, o país do futuro ficará sempre no passado, vivendo um presente de muitos anos, de passagem para o futuro desejado, prometido que pelas circunstâncias do passado e presente inexistirá.

País do futuro já se pensava ao final dos anos de 1970, que é passado, foi presente de uma época e é o presente de agora. Nada mudou. O futuro ficou naquele presente de crise, de dificuldades. A música de Renato Russo “ Que país é esse”, gravada pela banda Legião Urbana, tinha profundo sentido crítico retratando as mazelas daqueles momentos, nada diferentes de hoje:

“Nas favelas, no senado

Surpresa por todo o lado

Ninguém respeita a constituição

Mas todos acreditam no futuro da nação

Que país é esse?

Terceiro mundo se foi

Piada no exterior

Mas o Brasil vai ficar rico

Vamos faturar um milhão

Quando vendermos todas as almas

Dos nossos irmãos num leilão

Que país é esse?

Década de 1980. A banda Biquíni Cavadão, grava a música Zé Ninguém, reproduz a imagem, representa com exatidão a caótica situação política e econômica de um momento que ficou no passado, nada diferente da existência dos fatos do presente.

“Quem disse que amar é sofrer?

Quem foi que disse que Deus é brasileiro?

Que existe ORDEM E PROGRESSO

Enquanto a zona corre solta no Congresso

Quem disse que a Justiça tarda mas não falha

Os dias passam lentos

 Aos meses seguem os aumentos

Cada dia eu levo um tiro, que sai pela culatra

Eu não sou um monstro, eu não sou um magnata

Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém

Aqui embaixo as leis são diferentes

Quem foi que disse que os homens são iguais

Quem foi que disse que dinheiro não trás felicidade

Se tudo acaba em samba

No país da corda bamba, querem me derrubar

Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém”

Em Brasília: se gritar pega ladrão não fica um meu irmão

Existe um paiseco que passa por uma situação inusitada, insólita, estapafúrdia, bizarra, excêntrica, enfim, poderia se usar qualquer um desses adjetivos para determinar algo estranho. Situado no hemisfério sul, latino-americano, de fato está numa condição esquisita, porque tem dois presidentes. Na verdade um casal presidente. Ela, presidenta está afastada. Ele, presidente provisório. Mais verdade ainda.

O presidencialismo duplo não identifica em saber quem manda e coloca-se numa conjetura esdrúxula. A presidenta afastada pode voltar a governar. Ele presidente provisório não sabe até quando governa, assim sendo, pode retornar a condição de vice. A imperfeição desse regime republicano leva a insensatez, ao ridículo, quando supõe-se, acredita-se, que quem manda mesmo é uma terceira pessoa, que seria, poderia se dizer, um primeiro ministro, o deputado que foi destituído da presidência do parlamento por corrupção mas continua em evidência, dando as cartas, ordenando nesse mesmo parlamento.

O paiseco confuso republicanamente, em plena balbúrdia democrática, pode ser comparado a uma rebubliqueta das bananas, onde tudo é patético, abominável.

A republiqueta das bananas é um pejorativo para designar paiseco que tem como comódities a exportação de bananas, que alias está em crise econômica em razão do mercado da União Européia, o maior consumidor e importador não aceitar bananas com devido padrão de qualidade com a exigência que as bananas tenham 14 centímetros de comprimento e 270 milimetros de grossura.

 Além do desemprego e inflação, como está por baixo, no fundo do poço, tudo pode acontecer de ruim naquela republiqueta, até as bananas, no caso, nanicas.

As republiquetas que tem como fruto a banana podem também metaforicamente ser vivenciada por políticos bananas que são envolvidos em presepadas por políticos mais espertos, tem até um nome Cunha. Aah, mais ainda, tem a peculariedade  de ter tem dois presidentes.

Naquele paiseco transita um processo judicial que envolve políticos (parlamentares e governantes), empresários, pastores (que vivem em pleno pecado), todos envolvidos e investigados em falcatruas e corrupções. O método processual tem uma técnica de investigação que consiste numa oferta de benefícios pela Justiça caracterizada àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso, que tem como designação a delação premiada, que paradoxalmente oferece prêmio para quem, na gíria policial é conhecido e se que apresente como Dedo-Duro, X-9.

O alcaguete, o delator como também é conhecido é aquele que trai a confiança de alguém, quando há a quebra de sigilo e revela tudo que não deveria ser dito, fundamental numa delação.

Por essa forma de agir os delatores são indivíduos sem escrúpulos que não têm a menor hesitação em praticar a traição. Hipócritas traidores não possuem caráter, desprezíveis moralmente. São covardes, desleais com os companheiros.

No ambiente político-partidário, entre correligionários, falsos que não tem compromisso com a lealdade. Na verdade corruptos que não merecem mais do que isso e assim pela delação, pela colaboração, pela entrega de companheiros, para salvar a própria pele passam por devassos, antiéticos, sem qualquer valor moral, o que pouco importa.

Na corrupção desenfreada há o conluio de parlamentares e empresários formando uma verdadeira corja de corruptos.

Naquele paiseco, na capital daquela republiqueta das bananas a situação é tão deplorável, lastimavelmente depravada, infectada pela corrupção que uma música sucesso do passado ainda faz sucesso no presente:

“Se gritar pega ladrão / Não fica um meu irmão”.      

Sangria: não se pode estancar o sangue

O termo sangria pode se entendido por algumas definições ou conceitos. De forma literal está relacionado ao sangue, ato ou efeito de sangrar, como seja, a perda de sangue que pode ocorrer de modo não muito agradável, até mesmo de jeito agressivo, de maneira invasiva e por ser assim, processo muitas vezes dolorido, mas na verdade por vezes violento quando se tem como causa um acidente.

Há mais formas de violências pela sangria, por exemplo, ocorre quando por um golpe de faca se abate animais ou, quando se golpeia – aqui não se tratando especificamente de causa sanguínea - árvores para retirada da seiva.

Sangria também está relacionada às questões contábeis e financeiras. Nessas condições trata-se de um processo utilizado para “sangrar” o caixa do dinheiro, isto é, remover dinheiro do caixa sem devida explicação e pelo politicamente correto, sem “motivo obvio”. Já vimos em manchete na mídia tendo como causa a corrupção, fraudes e falcatruas: “Sangria no dinheiro público”.

Sangria tem ainda definição de algo mais ameno, de sabor agradável – para quem gosta – e aqui também nada a ver com o liquido que circula pelo nosso corpo. A sangria comentada agora está relacionada a um tipo de bebida com vários ingredientes a partir do vinho tinto misturado a água, açúcar e pedaços de frutas.

Já na medicina sangria é a retirada de sangue para tratamento de algumas patologias cuja ação terapêutica compreende diversas maneiras para algumas doenças. A sangria é feita principalmente numa emergência para baixar a pressão arterial alta.

 Dito isso, o informe sobre variadas sangrias, cada uma a seu modo, por si só, o que é natural e assim facilmente compreendido.

Mas existe um lugar, capital de um país, de nome Brasília, que por sua classe política acintosamente pelas falcatruas, escandalosamente pela corrupção, consegue reunir todas as definições e conceitos quanto a sangria.

De outro modo, segundo um “nobre” senador, que de maneira rápida e transitória foi Ministro do Planejamento, se manifesta como médico – melhor, para não ofender os médicos, aprendiz de paramédico – estancar a sangria. Sabemos que esse sangue de grande quantidade de uma maioria de senadores e deputados esta infectado pela ladroagem, contaminado pelo mais diversos crimes.

Não, esse sangue não pode ser estancado. Deve escorrer livremente, desmilinguado para os ralos da sujeira, para os esgotos da podridão.

Tem que ser assim, afinal com quantos golpes de ações impunes eles feriram milhares de brasileiros. Sangria em cofres públicos é majestosa, roubalheira sem qualquer decoro. Enquanto estava estancado o sangue dessa corja, ela se divertia, comemorava com aquela sangria de bebida, sangria não vulgar, mas de champagne francesa e whiski  escocês.

Não pode se estancar a sangria da Lava-Jato. O sangue carregado de impurezas tem que esvaecer-se, sangue a ser expurgado do Congresso Nacional.

Na antiguidade, para quem não sabe realizar-se uma sangria, o melhor recurso era usar sanguessugas junto ao corpo do paciente. Para quem precisa de uma sangria desse tipo pode se dirigir à Brasília.

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Tempo de Janio Quadros quando abusava das mesóclises: Dilma: Fi-lo porque qui-lo !!! (traduzindo fez porque fez). Michel: Sê-lo-ia ???