Golpes de Estado republicanos

Golpes, golpes de Estado, conta história republicana brasileira, oportunamente lembrados pela passagem do dia 15 de novembro, Proclamação da República.

O mais recente ocorrido, teve como protagonista a ex-presidente Dilma Rousseff, ela sentindo-se golpeada. A história toda contada é de conhecimento público. Na verdade Dilma foi defenestrada do poder mais em razão de seus erros, por gerir o país de forma incompetente e desastrada. Havia dezenas de ações de impeachment, algumas com valores jurídicos razoáveis, outras nem tanto, mais uma foi suficiente para provocar seu impedimento na presidência do país. O processo teve como causa e efeito as pedaladas que originalmente provem de pedais, instrumento que impulsiona aquele aparelho hibrido conhecido como bicicleta e serviu como instrumento legal para pedaladas fiscais termo que se tornou referência às operações orçamentárias. Pelas pedaladas – e se Dilma não soubesse andar de bicicleta como seria? Talvez por caminhadas? – o golpe de Estado concretizado, afirmação clara e convicta de petistas.

Nessa história toda de golpe ou não, um detalhe pouco discutido, quase nada lembrado, envolvendo uma indagação: e se Dilma não fosse tão durona, inflexível, intolerante diante do então presidente da Câmara deputado na época, hoje presidiário Eduardo Cunha?

Há tempos, pedidos de impeachment abarrotavam gavetas do então deputado. Eleição para a presidência da Câmara, reeleição de Cunha. Dilma teve o atrevimento de enfrentá-lo lançando um candidato próprio, do seu partido PT, que foi derrotado fragorosamente. Deu no que deu. Cunha não gostou. Foi reeleito. Desafiado retirou da gaveta o primeiro processo de impeachment. Dilma fora. Vale a pergunta: se Dilma não fosse tão marrenta, se fosse mais condescendente, não provocasse incitando Cunha, tudo estaria bem, talvez não houvesse impeachment? Trata-se é claro de uma simples e hipotética, talvez inexequível dedução, porém no ambiente da política muito plausível.

Outro golpe: protagonista general Getúlio Vargas, em 1930, decretando o fim da Velha República, que foi a primeira e por consequência outorgando, criando o Estado Novo.

Ano 1889, golpe de Estado, esse também político-militar, que proporcionou a promulgação da República, a forma republicana presidencialista de governo o que implicava no término da monarquia constitucional parlamentarista do império. Compêndios narram que a Republica surgiu por um golpe. Até 15 de novembro de 1889, o Brasil como país republicano era uma utopia. No Congresso deputados republicanos eram minoria e assim legalmente, licitamente nenhuma oportunidade do Império transforma-se em República. Mas enfim, o país transformou-se republicano por um golpe, cujo protagonista foi o marechal Deodoro da Fonseca, principal autoridade militar na época, que era monarquista e amigo pessoal do imperador, mas foi convencido pelos conspiradores, mais objetivamente pelos golpistas. Assim pelo golpe surgiu a Republica.

Golpe político-militar também ocorreu não faz muito tempo, no ano 1964. Esse nada contra o Império, mas sim afrontando a República, a liberdade e a democracia. Brasil republicano de golpe em golpe protagonizado principalmente por militares. O país, conforme o exposto, que tem a idiossincrasia golpista, curioso, deseja saber quando acontecerá o próximo golpe.

Direita volver...ordinário marche

O Serviço Militar Obrigatório é exigência na forma da lei para ser cumprindo pelo jovem aos 18 anos de idade, consistindo no exercício de atividades especificas desempenhadas nas Forças Armadas (exército, marinha ou aeronáutica). A obrigação a ser executada inicia-se com o alistamento militar. Sucede-se então uma seleção geral (principalmente com exame médico) e quem estivesse apto seria incorporado às fileiras militares. Numa época, anos passados, o jovem torcia para ser reprovado na seleção ou, ia em busca de um “pistolão” (recomendação de uma pessoa influente) para ser dispensando do serviço, por duas razões: uma, atrapalharia a continuidade na vida civil (trabalho, estudo), a outra, odiar a rígida disciplina militar, sentir-se cerceado em sua liberdade.

Hoje, devido a precária situação econômica nacional, o “serviço à Pátria” é desempenhado em sua maioria por voluntários.

Pois bem. Completei 18 anos. Faz tempo. Aprovado na seleção, sem pistolão, fui “servir a pátria”, incorporado ao quartel da Polícia do Exército, conhecida PE, em Porto Alegre, guarnição que tinha a responsabilidade de policiar soldados, atender ocorrências de trânsito com viaturas militares e, eventualmente atender conflitos entre civis.

Dura e disciplinada rotina de caserna. Eu e tantos outros recrutas procediam do interior, o que significava ser chamados de “ratões” (aqueles que vivem diariamente dentro quartel), na verdade no militarismo é ser engajado. Outro termo militar é “soldado arranchado” o que significa alimentar-se no quartel. Como soldado recebia um salário inferior ao mínimo e tinha ainda o desconto devido ao rancho, termo também militar, na verdade alimentação.

A rotina militar começava no interior do alojamento com a alvorada, acordando e ouvindo, o toque de corneta às seis horas da manhã. A partir daí tudo depressinha, tempo cronometrado. O levantar da cama tinha que ser rápido. Arrumá-la, lençol e coberta esticadinhos. Tinha sargento “caxias” (o sargentão super crente em suas funções) que jogava uma moeda sobre as cobertas para verificar se estavam rigorosamente estendidas. Não poderiam enrugarem. Higiene corporal. Pronto. Direção ao pátio para a cotidiana e infalível formatura em pelotões, obedecendo a hierarquia, com tenentes, sargentos, cabos e soldados.

Inúmeras eram as atividades a ser desenvolvidas na rotina militar, entre elas a “ordem unida” que consistia em treinamento as marchas militares e desfiles cívicos, na formação de um conjunto rigorosamente harmonioso, equilibrado e principalmente cadenciado. Existem movimentos com ou sem armas, que tem forma padronizada por uma voz de comando, pelas quais o comandante exprime verbalmente a sua vontade. A ordem unida começa com os soldados perfilados quando acatam o comando de “sentido”. As mãos ficam unidas, espalmadas lateralmente, grudadas poderia assim dizer-se, as pernas. A cabeça firmemente posicionada com o olhar à frente, peito estufado.

Em seguida, tomada a posição de sentido, continência ao comando (dedos da mão direita rigidamente unidos de encontro parte lateral do osso da fronte), obedecendo mais ordens: “Direita volver, ordinário marche”.

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Na Polícia do Exército cheguei a condição de cabo. Se tivesse optado por um engajamento poderia chegar, quem sabe... a patente de capitão, quem sabe... ser presidente.           

                                                        

  

Rinoceronte e chimpazé eleitos

Antigamente, a maneira de votar consistia na utilização de um papel relativamente padronizado pelo qual o eleitor manifestava sua opinião através do sufrágio. O papel oficialmente tratava-se da cédula eleitoral. Impresso estava os nomes para presidentes, governadores e senadores quando o eleitor deveria colocar um X no candidato de sua preferência. Na votação para deputado federal ou estadual o eleitor escrevia o nome do candidato ou o número ou qualquer bobagem. No interior da cabina, onde se exercia o direito do voto havia um impresso com o nome e o número dos candidatos. Feita a escolha, o eleitor depositava a cédula eleitoral na urna postada, resistente, inviolável, lacrada, com mais ou menos 30 cm de diâmetro e aproximadamente 60 cm de altura vigiada por mesários.

Votação encerrada. As urnas são enviadas para escrutínio em local pré-determinado, quase sempre um ginásio de esportes ou o salão paroquial. Em qualquer um desses locais colocavam-se a mesas apuradoras com os mesários designados. O processo de contagem de votos começava pela conferência de informações contidas num boletim.

Nas apurações da época, o papel aquele, oficialmente cédula eleitoral, continha disparates, ofensas, acusações, que se dizia o chamado voto de protesto, tipo assim: “vai trabalhar vagabundo”, “ladrão sem vergonha”. Outras mensagens mais amenas: “salafrário”, “cretino”, “enganador” e outras mais inteligentes como energúmeno.

Época em que as urnas recebiam esse tipo de votos, milhares de votos, num total desrespeito ao civismo, uma afronta ao pleno direito de votar.

Assim, essa galhofa eleitoral permitiu que na eleição municipal de 1959 em São Paulo, que Cacareco - apesar do nome masculino tratava-se de uma fêmea rinoceronte - fosse eleita vereadora com quase bizarros 100 mil votos. Por esse episódio alguém disse: “É preferível eleger um rinoceronte do que um asno”.

Cacareco pertencia ao zoológico do Rio de Janeiro e que foi emprestado ao zoológico de São Paulo e alguém teve a ideia de lança-lo como pretendente a vereança. Sucesso eleitoral absoluto. A “candidata” mais votada foi devolvida ao Rio onde morreu anos depois. Seus restos mortais retornaram à São Paulo ficando em exibição num museu veterinário

Já em 1988 foi lançada a candidatura do chimpanzé Tião, também vivente em jaula do zoológico à prefeitura do Rio de Janeiro. Sua campanha eleitoral foi baseada no direito democrático, a liberdade do “último preso político”. O símio recebeu aproximadamente 400 mil votos, equivalente ao terceiro lugar no resultado final. Tião morreu quase 10 anos depois, aos 34 anos devido a diabetes. Na ocasião foi decretado luto oficial de três dias no município do Rio de Janeiro.

A cédula eleitoral permitia escrever o nome de esdrúxulos candidatos e as urnas democraticamente as recebia.

Tempo de urnas eletrônicas. Não dá mais em votar em Cacareco ou Tião, mas elas, as eletrônicas também democraticamente, recebem votos de aventureiros, patifes, canalhas, desonestos. Acolhe votos, mais de 150 mil, para o boçal ex-ator pornô, ex-viciado em drogas. Somam-se votos de estouvados radicais, aloprados atrapalhados, enganadores boquirrotos. Votam uma gama de indivíduos vivis e militares, votam todos até capitães, menos soldados, proibição constitucional, nesse caso as urnas não são tão democráticas.

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Manifestações públicas, passeatas. O movimento acarreta exacerbado patriotismo até mesmo quando é cantado o hino nacional. Segundo o pensador inglês Samuel Johnson “patriotismo é o último refúgio do canalha”.  

As primeiras eleições os caciques e currais eleitorais

Por sua história, por herança dos portugueses, o Brasil, podemos afirmar tratar-se de um país politizado, desde os primórdios, ao menos na forma mais adequada exigida na época. Faz tempo, tempo de antanho. Não muito depois do descobrimento de Cabral, mais exatamente em 1532, os habitantes da vila São Vicente (SP) - a primeira vila fundada na colônia portuguesa – protagonizaram a primeira eleição no país quando foram às urnas para elegerem o Conselho Municipal, tratando-se assim como a mais antiga casa legislativa de todo continente americano.

No tempo do Brasil colonial o voto ocorria somente em âmbito municipal, conforme na vila São Vicente, tempo quando não havia partido político (que bom) nem tampouco o voto era secreto (que ruim). A eleição tinha a participação somente dos homens livres, até mesmo analfabetos.

A partir dos anos de 1820, já na fase do Império, podia-se eleger deputados e senadores. Tanto quanto nas eleições do período colonial no imperial as fraudes eleitorais eram frequentes. Podemos imaginar o que ocorria quando o processo eleitoral oferecia facilidades para esquemas ilícitos. O modo de funcionamento do sistema eleitoral não era nada rígido. Havia o voto de procuração quando o eleitor transferia a sua opção de votar para outra pessoa. A fiscalização falha possibilitava o uso do título de eleitor falso.

O processo eleitoral não era tão democrático quanto se exigia. Sim, homens livres podiam votar, mas nem todos. O direito ao voto era permitido tão somente ao cidadão que tinha um mínimo de renda, voto elitizado, o que significava que apenas uma parcela da população tinha direito ao sufrágio. Pobre não votava.

Lá pelo tempo da 1ª República (1889-1930), o processo eleitoral, que consistia na escolha de representantes para os cargos legislativos e executivos, através de uma votação, tinha a configuração de um pleito esquisito, determinado pela estranheza e por motivos nada democráticos. O local escolhido para a votação eram sempre as igrejas onde situavam-se as mesa eleitorais com as urnas. A partir daí ocorre o exotismo, a esquisitice e fundamentalmente a falta do pleno processo democrático. Ao lado daqueles obrigatórios requisitos eleitorais postavam-se indivíduos, quase sempre vinculados à situação, cretinos com objetivos contraproducentes como falsificar atas eleitorais, o que sempre ocasionava contestações, falta de cidadania e civilidade, muita baderna, encrenca em demasia.

Ao seu início o processo eleitoral decorria da seguinte forma: o chefe político local possuía determinada quantidade de cédulas eleitorais (papel usado pelo eleitor para manifestar sua preferência num candidato) para distribuir entre camaradas eleitores, pelo compadrio, por um algum favor recebido, claro com um nome já indicado. Período eleitoral que ficou marcado, conhecido, como o voto de cabresto, mecanismo de acesso a cargos eletivos pela compra de votos com a utilização da máquina pública ou abuso do poder econômico, tipo de voto usual aos chamados “caciques ou coronéis da política”.

A partir de 1930, na era do Estado Novo de Getúlio Vargas, eleições suspensas. A democracia retornou em 1945 e com ela eleições gerais. Em 1964 o período democrático, o pleno uso dos direitos do cidadão é interrompido pela ditadura militar. Fim das eleições gerais. A constituição de 1988, retorno à liberdade, o direito ao voto secreto e universal. Que assim continue a democracia.

Eleição proporcional é injusta

Indiscutível. O processo eleitoral é a prova inequívoca da plena democracia. É a vontade do povo que designa, que determina, por meio de votação a escolha de candidatos para exercerem o poder soberano. Trata-se aqui, mais explicitamente da democracia representativa. A eleição por meio de votação, autêntico e soberano regime político, oferece resultados surpreendentes, inusitados, esdrúxulos, excêntricos, esquisitos, estranhos, injustos, paradoxais, contraditórios, outros até mesmo inexplicáveis. Vejamos:

- Para cargos de deputados a eleição é proporcional, sistema que significa que os votos do o candidato mesmo não eleito serão somados aos demais votos da legenda e então aplica-se o cálculo do quociente eleitoral que é a divisão do número de votos válidos pelo número de vagas a serem preenchidas.

- Por ser assim, pela legislação eleitoral acontecem resultados injustos, estranhos, imerecidos, controversos. Haveria de ser assim simplesmente: quem mais votos obteve estaria eleito, mas não é bem isso.

- O sistema da proporcionalidade evoca um caso histórico. Na eleição de 2010 a candidata Luciano Genro (PSOL) à Câmara Federal, apesar da expressiva votação de 129.501, oitava mais votada no estado e a segunda em Porto Alegre não foi eleita devido ao coeficiente eleitoral.

- No Rio de Janeiro, seu companheiro de partido, na eleição de 2014, Jean Wyllys foi eleito com um pouco mais de 13 mil votos.

- Pelos números, pela soma de votos, nessa eleição, o candidato Pedro Ruas (PSOL) estaria eleito com 53.380 votos. Fez mais votos que outros 44 candidatos eleitos pelo sistema da proporcionalidade.

- A candidata por Farroupilha Fran Somensi (PRB), foi eleita deputada com 15.404 votos obtendo a última vaga para assembleia legislativa. Por essa soma de votos ela ficaria em 111º lugar, no entanto o sistema da proporcionalidade a elegeu.

- Explica-se. O PSOL de Pedro Ruas somou 173.485 votos, enquanto o PRB somou 189.779 votos. Diferença de 16.294 votos proporcionou ao PRB um quociente eleitoral maior.

- O candidato também por Farroupilha, Álvaro Boessio (MDB), somou 20.287 votos. Ficou em 14º lugar no seu partido e 88º no somatório geral.

 - O farroupilhense Beto Maioli somou 3.136 votos ficando 300º lugar no estado. No partido (REDE) ficou em 25º lugar

- Outro farroupilhense Raul Herpich em âmbito estadual posicionou-se no 433º lugar, no partido ficou em 31º lugar

- Surpreendente foi a votação de Marcel Van Hatten (Novo), 32 anos, com a maior votação para deputado federal no RS, 345 mil votos. É do mesmo partido do candidato a presidente, milionário e banqueiro, João Amoêdo. Natural da cidade de Dois Irmãos foi o mais votado também para a Câmara em Farroupilha, 3.684 votos. Obteve também excelente votação em Caxias do Sul, mais de 17 mil votos. Teve apoio do Movimento Brasil Livre (MBL) e suporte maciço do empresariado. Foi distinguido em espaços importantes e invejáveis como palestrante na CIC em Caxias do Sul e CICS Farroupilha.

Purezas e impurezas políticas: #ele não

O Estado, como unidade política organizado, necessita de uma autoridade governante, um poder executivo como governo, composto por indivíduos e instituições, que tem sempre uma figura central – presidente, governador, prefeito - que administra uma sociedade, que possui a condução política de uma Nação.

A governança faz parte da ciência política, ou seja, a condição de negociação para compatibilizar interesses. Uma compatibilização política digna exige princípios morais, escrupulosos, honrados, honestos, dignos, decorosos...ou não. Sim, na política valores humanos também não são respeitados. Grassa o que é antiético, propaga-se a desvalia, arrasta-se a falta de caráter, espalha-se o descaramento, não há pudor por desavergonhadas atitudes.

Assim, nessas essas condições de governo, envolvidas por valores humanos, ou não, o filosofo grego Aristóteles definiu que as atitudes conforme descritas podem ser puras - as que tendem ao bem comum - e, as impuras, aquelas em que políticos conduzem os destinos do Estado em benefício próprio.

Não há dúvida que pela falta de ética e moralidade, a política brasileira está contaminada pela impureza.

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Decididamente não vejo, não ouço, programas de propaganda eleitoral. Não sou nenhum alienado no sentido de desligamento político. Não me ligo na lengalenga de candidatos, em enjoadas cantilenas, somente bazofias. Trata-se de promessas nunca a ser cumpridas, mentiras desveladas, verdadeiro estelionato eleitoral. Aliás, os programas televisivos e radiofônicos eleitorais estão caindo em desuso, passam a ser algo anacrônico. Fins de pirotecnias, negócio de marqueteiro superado: motivo as redes sociais.

Não necessito de manjadas e monótonas ladainhas porque meu voto é ideológico, de plataforma partidária à minha feição, certamente pertenço a um partido da minoria.

A política nesse país está desvalida, descabida, que tem a liderança de um preso e de um enfermo. Não há princípios ideológicos, predominam interesses pessoais. O poder de qualquer forma, pela mesquinharia, pela falta de respeito, política pela da impureza.

Política da esculhambação estabelecida, das infâmias, de esdrúxulas alianças, bizarras coligações, proporcionadas pelo desrespeito as combinações realizadas por líderes partidários, a desmoralização da fidelidade partidária. Presepadas de políticos canalhas, anarquia eleitoral, perrengues proporcionados, enfim política poluída, adulterada, falsa e contaminada, coisa impura.

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#Ele não, de repente pode ser #Ele sim. Bolsonaro presidente. Três diferentes e poderosas bancadas o apoiarão no Congresso: ruralista, da bala e evangélica. Poderá surgir o poder evangélico, católicos se cuidem. Ao invés de Francisco, o patriarcado terá o poder do bispo Macedo. Aliás, dia desses já ocorreu uma mostra do possível novo poder. Na esplanada, em frente ao santuário de Caravaggio uma manifestação pro Bolsonaro desafiadora e abusiva, ou será... que foram próprios católicos enrustidos?

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Descortino meu voto. Saio da situação de conforto proporcionada pelo voto secreto e esclareço, assumo, sem medo de ser feliz: voto PSOL.

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Faz tempo. Exatos 30 anos. Maravilhosa festa proporcionada pelo jornal: Noite dos Destaques. Entre tantos destaques a música melodiosa e envolvente do conjunto de Norberto Baldauff. Tempo de se dançar juntinho, coladinho, amassadinho, rostos coladinhos. Casais enamorados, muito romantismo, paixão aflorada.

Castigos na escola

Conta-se antigas histórias relacionadas as práticas do castigo, maneira usada para repreender alguém, reprimir comportamento considerado reprovável, indisciplinado, não obediente as regras e regulamentos vigentes. Punições cruéis, desumanas pela maldade, eram usuais naquele período obscurantista, despautérios consumados, perversidades que ocorriam principalmente com alunos em sala de aula.

Delineados pela maldade, o castigo pela palmatória era um deles - objeto em forma de uma colher de pau – que consistia em bater nas mãos dos alunos. O resultado era inclemente, impiedoso, dolorido: as mãos da criança ficavam inchadas, carregadas de hematomas.

Outra forma de punir o aluno fazia-se com uma régua, por exemplo: num teste oral de matemática, na recita da tabuada, cada erro era punido com uma reguada na mão ou nas nádegas.

Dentre tantos castigos escolares outro deles consistia em ordenar a criança ajoelhar sobre grãos de milho. Sofrimento, dor. Sentir a penetração daqueles grão na carne

Não era somente a desordem e a desobediência que eram punidas. Castigado era também o aluno que, por não ser apto no aprendizado, mostrava-se deficiente no ensino, relapso e preguiçoso e ofensivamente se dizia, naquele tempo de antanho trata-se de um “burro”. Era penalizado não de forma violenta, mas humilhante e vergonhosa: o aluno colocado num canto da sala com um “chapéu de burro”, aquele de orelhas grandes, mantinha-se ali, vexado, sendo ridicularizado pelo professor e colegas.

Tenebrosa outrora, de querelas improváveis, abusivas perversidades.

Faz tempo. Muito tempo. Presenciei cenas maldosas não com palmatoria, reguada, grão de milho ou, chapéu de burro, mas pior, a estupidez exteriorizavam-se com pancadas, violentos socos.

Colégio Guabira (nome referente a fruta semelhante a jabuticaba) na rua da Abolição, zona norte do RJ, (hoje nas imediações onde encontra-se o estádio Nilton Santos, o Engenhão) foi o educandário onde cursei o ensino primário. No começo, no jardim da infância conheci a minha inesquecível primeira professora. Mulher jovem e bonita de tez morena, olhos verdes, conjunto de estonteante beleza, de nome Arlete. Segui em frente na mesma escola do primeiro ao quinto ano com a professora Ondina, uma senhora muito afável e competente. Seu marido, chamado de Oscar, um coronel reformado da PM, era o diretor do colégio. Por sua vida militar impunha rígida disciplina, desde o uniforme típico do militarismo até saber cantar o Hino Nacional.

Na turma havia um aluno de nome Arnaud, jamais esquecido pela singularidade do nome e pelos fatos com ele acontecidos.

Arnaud era sobrinho, quase um filho de criação de Oscar e Ondina. Uma, ou outra vez, em que Arnaud cometia um erro era motivo para a prática da violência, com bestial agressividade por parte do coronel Oscar. No meio da sala Arnaud ajoelhado recebia na cabeça socos e tapas para servir de exemplo para cumprimento da disciplina. Todos nós colegas, assustados e temerosos assistiamos aquelas cenas de pavor.

A violência com as crianças ficou no passado. Agora, no presente a agressividade, com força física, ofensas morais, intimidação com ameaças, tem como protagonistas os professores, na inversão contundente de alunos de ontem e professores de hoje.  O professor Thiago dos Santos Conceição foi hostilizado e agredido numa escola em Rio das Ostras (RJ), assim como Thiago inúmeros professores país afora sofrem com a mesma violência.